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Arroz - Orizicultores pedem incentivo
Data: 31/01/2008
 
Os orizicultores pediram ao governo do Estado que eleve de 3% para 4% o crédito presumido concedido ao arroz industrializado no RS. A proposta foi entregue ontem por representantes do setor ao diretor adjunto da Receita Estadual, Leonardo Dias. 'Isso estimularia pequenas e médias beneficiadoras, valorizaria a produção interna e reduziria as assimetrias nas importações do grão do Mercosul', justificou o presidente da Federarroz, Renato Rocha, que buscará o apoio da indústria.
Dias adiantou que há dificuldade para acatar a solicitação dos arrozeiros. 'O aumento de benefício fiscal não é uma questão de trânsito fácil e não parece haver necessidade nesse momento', disse. Contudo, admitiu a possibilidade de rever o decreto 45.428, que transforma os créditos presumidos em redução na base de cálculo do ICMS. 'O governo pode discutir a manutenção do crédito presumido em 3% ou em redução da base de cálculo que seja equivalente', afirmou. Ontem, ele recebeu, também, dirigentes do setor de fertilizantes, que temiam aumento na tributação. 'Não há como o Estado interferir na questão, que será tratada pelo Confaz durante reunião em abril', afirmou Dias.
  
Fonte: Correio do Povo
 
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