Milho - Governo hesita em legalizar o milho transgênico
Data:
06/02/2008
Enquanto a imprensa se ocupava da crise dos cartões de crédito corporativos, o governo realizou, há seis dias um inusitado encontro. Reuniram-se os ministros que integram o Conselho Nacional de Biossegurança. Sobre a mesa, a proposta de legalizar a comercialização de três modalidades de milho geneticamente modificado. Produziu-se o pior tipo de decisão. Dividido, o ministério de Lula decidiu não decidir. Por sugestão da ministra Dilma Rousseff, preferiu-se adiar o problema.
A indefinição deixou de cabelo em pé os produtores rurais brasileiros. Aguardam pela liberação do plantio do milho transgênico há dez anos –o primeiro pedido de registro foi protocolado em Brasília no ano de 1998 pela multinacional Bayer. A demora do governo funciona como murro em ponta de faca. Na prática, o milho geneticamente modificado já está presente nas lavouras brasileiras. Entra no país por meio do contrabando. E é cultivado à margem da lei.
Em maio do ano passado, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, posicionara-se a favor da legalização de duas modalidades de milho: uma desenvolvida pela Bayer; outra, pela Monsanto. A providência foi aprovada em votação acachapante: 17 votos contra quatro. Depois, por força de uma liminar judicial, foi à lista uma terceira variedade: a semente de milho do tipo Syngenta.
Esperava-se que as sementes começassem a ser cultivadas já em 2008. Porém, os ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente) e de José Gomes Temporão (Saúde) torceram o nariz. E recorreram contra a legalização. Os recursos foram patrocinados pelo Ibama, repartição que pende do organograma da pasta de Marina; e pela Anvisa, órgão subordinado a Temporão. Cabe ao Conselho Nacional de Biossegurança, integrado por 11 ministros, sob a coordenação de Dilma Rousseff, dirimir a pendência.
Escalou-se o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) para emitir um parecer sobre a controvérsia. Favorável à liberação da soja transgênica, resistente a herbicidas, Stephanes posicionou-se a favor do arquivamento dos recursos do Ibama e da Anvisa. Advogou a manutenção da deliberação da CTNBio. Uma decisão que fora escorada em argumentos científicos e econômicos.
Chama-se Alda Larayer uma das integrantes da CTNBio. Ela é diretora-executiva do CIB (Conselho de Informações sobre Biotecnologia). Expusera, no ano passado, o resultado de um estudo segundo o qual a agricultura brasileira amargará prejuízos de US$ 6,9 bilhões nos próximos dez anos caso não possa dispor do milho transgênico.
Nem todos os ministros que compõem o Conselho de Biossegurança compareceram à reunião realizada na semana passada. Por muito pouco, o milho transgênico não foi mandado às favas. Postaram-se ao lado de Stephanes, a favor do milho: Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Nelson Jobim (Defesa). Manifestaram-se contra: Temporão (Saúde), Marina (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Celso Amorim (Relações Exteriores). Placar final: empate. Quatro contra e quatro a favor.
Dilma Rousseff, que pende para a liberação do milho transgênico, esquivou-se de opinar. Sugeriu que fosse encomendado um parecer à Advocacia Geral da União. Faltaram à reunião Tarso Genro (Justiça) e Altermir Gregolin (Pesca). O primeiro tem se posicionado, em privado, a favor da liberação. O segundo é visceralmente contrário.
O conselho de ministros deve voltar a se reunir no próximo dia 12 de fevereiro. Até lá, espera-se que a Advocacia da União diga o que acha. Tudo indica que vai se repetir o empate do primeiro encontro. Neste caso, caberá a Dilma Rousseff dar o voto de minerva. Os produtores rurais esperam que ela opte pela legalização do milho transgênico.
Ecoando protestos de ecologistas vinculados a ONGs como o Greenpeace e a movimentos como o MST, o Ibama defende o veto ao milho com alterações genéticas porque: 1) acha que não há normas claras para monitorar o plantio e a comercialização do produto; e 2) alega que há risco de contaminação das culturas de milho convencional. A Anvisa se insurge contra a liberação porque: 1) avalia que não há, por ora, estudos convincentes acerca dos riscos que o milho transgênico impõe aos seres humano e aos animais; 2) também invoca a ausência de regras para o controle das plantações.
Os defensores da liberação, além de brandir o parecer favorável da CTNBio, alegam que sementes de milho semelhantes às que estão sendo analisadas no Brasil já são comercializadas livremente em países como EUA, Argentina e Colômbia há mais de dez anos. De resto, sustentam que o governo arrisca-se a ser vencido pelo fato consumado, já que o contrabando do milho transgênico já é uma realidade no Brasil.
Receiam que ocorra com o milho o mesmo que aconteceu com a soja e o algodão transgênicos, liberados durante o primeiro mandato de Lula depois que, contrabandeadas da Argentina, as sementes já haviam se espraiado pela agricultura brasileira. O Brasil não está só na polêmica. Para citar apenas dois exemplos, o milho alterado pela engenharia genética causa incômodo também em Portugal e na França. Fonte: Abrasgrãos
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Enquanto a imprensa se ocupava da crise dos cartões de crédito corporativos, o governo realizou, há seis dias um inusitado encontro. Reuniram-se os ministros que integram o Conselho Nacional de Biossegurança. Sobre a mesa, a proposta de legalizar a comercialização de três modalidades de milho geneticamente modificado. Produziu-se o pior tipo de decisão. Dividido, o ministério de Lula decidiu não decidir. Por sugestão da ministra Dilma Rousseff, preferiu-se adiar o problema.