Boi Gordo - Brasil envia lista com menos de 200 fazendas
Data:
25/02/2008
O Ministério da Agricultura enviou na sexta-feira às autoridades européias uma lista de menos de 200 fazendas que, segundo o governo, cumprem todos as regras de rastreabilidade do gado bovino definidas pelo bloco. Em nota, o ministério informou que, após avaliar a documentação das propriedades auditadas em janeiro para venda de animais para frigoríficos que exportam carne bovina in natura para o bloco, a lista foi reduzida a menos de 200 fazendas. O relatório com informações dessas propriedades será usado por técnicos europeus como base na inspeção, in loco, que será feita a partir da próxima semana nos Estados brasileiros. Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso fazem parte da área habilitada para exportar para a União Européia (UE). “Com essa iniciativa, o ministério dá mais um passo no sentido de manter os entendimentos com a União Européia para atender às regras de rastreabilidade previstas em acordo firmado entre o Brasil e os países daquele mercado. Novas propriedades serão incluídas, após auditorias que continuam sendo realizadas, nas quais essas propriedades deverão ser julgadas conformes”, informou o ministério. Na nota, o governo ressalta ainda a importância do mercado europeu em termos comerciais. “Essa parceria se mantém há mais de 60 anos, e o fechamento total do comércio pode ter reflexos negativos em outros mercados”, avaliaram os técnicos da pasta. Essa foi a terceira relação apresentada pelo Brasil. Em janeiro, a apresentação de uma lista de 2.681 fazendas levou o bloco a suspender as importações de carne fornecida pelo País. Uma segunda lista, de 523 propriedades, também foi recusada por Bruxelas. Discriminação Em estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) critica a seleção de fazendas. No documento, os técnicos da CNA afirmam que a definição de uma lista de propriedades aptas a fornecer gado para a exportação não é solicitada a outros países, como Argentina e Uruguai, e a exigência “não encontra respaldo na legislação interna da UE para importação de terceiros países”. As regras impostas ao Brasil são classificadas no documento como “discriminatórias”. Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), as regras do Sisbov, o sistema brasileiro de rastreamento de gado, devem ser revistas. “O que eles exigem do Brasil, não é o que exigem lá fora”, comentou. O estudo da CNA deve dar mais fôlego à proposta do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) de sustar a Instrução Normativa (IN) nº 17, de julho de 2006, do Ministério da Agricultura. A IN estabelece os procedimentos de rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos e bubalinos. “O Sisbov precisa de mudanças profundas. Como foi concebido, é um sistema que espolia o produtor rural”, afirma Caiado. Segundo ele, a homologação desta lista de propriedades pelo Ministério da Agricultura discrimina os pecuaristas brasileiros, que investiram no Sisbov e estão dentro da lei. “O governo tem cedido por conivência e interesses das certificadoras e frigoríficos. Tenho ceteza de que certificadoras e frigoríficos pressionam o ministério pela formação da lista de fazendas”, diz. (Redação com AE)