Arroz - Câmara Setorial pede prorrogação de prazo para discutir classificação de arroz
Data:
03/03/2008
A cadeia produtiva do arroz definirá, até o dia 10 de março, as bases de um programa de incentivos à exportação de arroz. O prazo, e uma comissão de representantes de produtores, governo e indústrias, foram definidos nesta sexta-feira na reunião da Câmara Setorial do Arroz, em Cachoeirinha (RS), durante a 18ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz. A necessidade de aporte de um mecanismo de comercialização que incentive às exportações é unânime no setor. O governo federal, por meio da representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), informou que os recursos para esta medida terão que sair dos 300 milhões alocados no Orçamento da União para mecanismos de sustentação de preços. A Federarroz e o Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), não chegaram a um acordo na proposta inicial e foi definida uma comissão para discutir as bases do acordo. O certo é que entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões serão destinados à prêmios de exportação. Segundo dados do Irga e do Ícone, para cada 1 milhão de toneladas exportadas, os preços internos sobem até 16%. É este o número cabalístico para os produtores e a indústria. O interesse é criar um mecanismo que favoreça a exportação de até um milhão de toneladas de arroz, base casca, branco ou parboilizado. Os valores não se aplicarão para arroz quebrado, inicialmente, de menor influência no mercado. Ou seja, com o incentivo, o Brasil poderá exportar até 1,2 milhão de toneladas de arroz a partir da criação deste programa. A Câmara Setorial do Arroz também aprovou, por unanimidade, a prorrogação da consulta pública para revisão da Portaria 269, que propõe a criação de uma nova classificação do arroz brasileiro. Um documento será encaminhado ao MAPA, solicitando que o prazo final da consulta, previsto para o próximo dia 31 de março, seja ampliado para junho de 2009. A argumentação, apresentada pelas entidades da zona de produção de arroz tropical, foi aprovada por unanimidade e tem base técnica. Segundo dados da Embrapa Arroz e Feijão, do Irga e da indústria catarinense, o prazo dado pelo MAPA não permitiu a colheita de amostras para avaliar o padrão atual do arroz. Serão necessárias pelo menos duas safras de material coletado em grande escala, para indicar uma base técnica à nova proposta de classificação. Segundo dados do setor, pelas poucas amostras colhidas, de todo o arroz de Terras Altas, apenas 2% se enquadraria como tipo 1 diante da proposta do Ministério da Agricultura. No Rio Grande do Sul, este índice não passaria de 6%. Com o tempo para a análise técnica do setor e a coleta de um grande volume de amostras por estado, haverá uma base científica para a discussão da nova norma. A Câmara Setorial encaminhará nesta segunda-feira o documento ao Mapa. Uma comissão mista (técnicos, industriais, produtores e lideranças do setor, além do governo) foi montada na Câmara Setorial para acompanhar o assunto.