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Registro - Governo cede e admite rever juros
Data: 09/04/2008
 
Ministro da Agricultura diz que pacote será implementado via MP e revisará R$ 56 bilhões em dívidas  
Após mais de quatro horas de reunião com a bancada ruralista, a proposta do governo para solucionar o endividamento rural, finalmente, tomou forma. De acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a redução dos juros de custeio alongado, de 8,75% para 6,75% ao ano foi aceita. A União também deverá ampliar os prazos de pagamento de custeios e investimentos dos produtores do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, prejudicados pela seca e pela dificuldade de escoamento, respectivamente. O deputado Luis Carlos Heinze acrescentou que os produtores dos dois estados devem ter nove anos de prazo para quitar os débitos. Ele também indica que as operações de custeio contratadas a juros livres, entre 16% e 21%, devem ter alíquota de 10,5% e as taxas para o Proger, cair de 8% para 6%. A correção dos investimentos será fixada pela TJLP mais 3,25%. 'Estamos negociando um limite para essa correção, em torno de 9,5%', afirmou o parlamentar.
Conforme Stephanes, o valor renegociado deve ficar mesmo nos R$ 56 bilhões anunciado pelo Executivo no dia 25 de março, R$ 10 bilhões a menos do que foi sinalizado na semana passada. 'A negociação chegou a um ponto muito bom', avaliou. A proposta foi apresentada, ontem, a entidades do setor e deve ser discutida em reunião hoje.
Conforme Stephanes, o projeto será implementado por medida provisória (MP) do presidente Lula, possivelmente, na próxima semana. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, saiu satisfeito. 'Acreditamos que a MP sairá nesta semana. O que não se conseguir disciplinar, vamos tratar no tempo de apreciação da MP no Congresso.'
O deputado Homero Pereira acredita que a proposta definitiva é um meio termo entre a pretensão inicial do governo e a dos agricultores. Apesar da indicação de Stephanes quanto ao montante renegociado, o parlamentar confia na prorrogação de mais de R$ 66 bilhões. Heinze admitiu avanço nas negociações. 'Cerca de 90% já está fechado. O restante ainda será discutido hoje', aponta. Segundo ele, as questões ligadas às demandas dos arrozeiros e dos bolsões da seca no RS devem continuar a ser discutidas. Para o deputado Onyx Lorenzoni, o momento pede cautela para que se obtenha o máximo possível. 'Temos que continuar com prudência e com processo de negociação em aberto', afirmou.  

Fonte: Correio do Povo
 
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