Corretora Mercado - Mercantil e Corretora de Mercadorias - Porto Alegre

Choque de oferta
Governo anunciará uma série de medidas para incentivar o aumento da produção de grãos, na tentativa de segurar os preços. Entre elas, a compra de excedentes e o refinanciamento de dívidas
Vicente Nunes
Da equipe do Correio
O governo já definiu as primeiras medidas que serão anunciadas nos próximos dias para estimular o aumento da produção agrícola no país e, com isso, conter a escalada dos preços dos alimentos. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o pacote trará a garantia de recompra pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) do excedente da produção de milho, arroz e feijão, garantirá preços mínimos de mercado para a aquisição dessas sobras, refinanciará R$ 80 bilhões em dívidas dos agricultores e liberará linhas de crédito especiais aos agricultores, com destaque para o plantio de trigo. O ministro assegurou que esses pontos já estão fechados e serão apresentados hoje ao presidente Lula em reunião para avaliar os rumos do setor rural. Também estarão no encontro os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
A decisão do governo de garantir a compra dos excedentes de produção - medida abandonada durante anos - será uma importante garantia aos agricultores de ampliação da oferta sem o risco de terem de desovar a safra a preços abaixo do custo de produção. Esse excedente será adquirido a um preço mínimo de mercado, importante para manter a rentabilidade das atividades no campo. Do ponto de vista do governo, as sobras da produção formarão estoques reguladores, que poderão ser usados em momentos de escassez e de preços em alta, como agora. Desde o início deste mês, a CONAB vem desovando seus estoques de arroz para conter a valorização do produto.
"Essas medidas farão parte do Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009, que será divulgado no final de junho", disse o ministro. Esse plano também trará linhas de créditos especiais para os produtores de arroz, milho, trigo e feijão. "São medidas de curto prazo, que tendem a ajudar a estabilizar os preços dos alimentos neste e no próximo ano", destacou. Já na próxima terça-feira, dia 27, o governo editará medida provisória com o refinanciamento de R$ 80 bilhões em dívidas de agricultores. "Resolveremos problemas que se arrastam há 30 anos", ressaltou. A MP terá 35 páginas e contemplará mais de 90% dos débitos problemáticos (R$ 87 bilhões) mapeados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.
IGP-M quadruplica
Outro tema da pauta do encontro de hoje será a volta da Petrobras à produção de adubos e fertilizantes. "Temos de solucionar os problemas de abastecimento desses produtos, concentrados, atualmente, nas mãos de três ou quatro grandes multinacionais", frisou o ministro da Agricultura. A idéia é de que a estatal monte duas bases de produção, uma em Mato Grosso, outra mais ao Sul do país, para fabricar fertilizantes nitrogenados a base de gás. Em princípio, destacou o ministro, a Petrobras poderá se associar a empresas privadas. A estatal deixou o setor de fertilizantes nos anos de 1990, quando suas subsidiárias foram privatizadas.
No que depender do governo, a Petrobras também entrará na exploração de fósforo e de potássio, minerais usados na fabricação de adubos. No caso do fósforo, disse Stephanes, há reservas de sobra no Brasil. O problema é que as concessões das jazidas estão nas mãos de multinacionais, que preferem não explorá-las para manter a oferta restrita e, com isso, garantir preços mais altos. "Daremos um prazo (cerca de cinco anos) para que as minas entrem em operação ou poderemos retomá-las", assegurou o ministro. Em relação ao potássio, a Petrobras é dona de uma jazida em Nova Olinda, na Amazônia, mas a extração não avançou por causa de problemas ambientais e técnicos. O Brasil exporta mais de 70% dos adubos e fertilizantes usados na lavoura, cujos preços dispararam, com forte impacto na inflação.
Foi o que comprovou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao divulgar ontem a segunda prévia de maio do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M). A taxa, de 1,54%, mais do que quadruplicou ante o 0,37% de igual período de abril. Os produtos agrícolas subiram 2,21% e os industriais, 1,95%. No ano, o IGP-M acumula alta de 4,67% e, em 12 meses, de 11,45% - nesse período, os produtos agrícolas ficaram 33,22% mais caros.
Diante de números tão ruins, o presidente Lula pregou, em discurso em São Paulo, um duro combate à inflação que afeta "o Brasil e todo o mundo" por causa da alta dos alimentos. "O Brasil está crescendo e crescendo de forma importante. Mas não podemos deixar a inflação voltar. E não é culpa do governo, não é culpa de vocês. A culpa é de quem compra e de quem vende. De quem governa e não governa. A inflação é a pior desgraça para o pobre que vive de salário, porque come o salário dele", afirmou.
Colaboraram Ricardo Allan e Alessandra Pereira
O pacote
Medidas visam incrementar a produção de alimentos e, com isso, segurar os preços
O que já está definido
Garantia de recompra, pelo governo, do excedente da produção de milho, arroz e feijão. Com essa medida, o agricultor reduz o risco de perdas e o governo forma estoques reguladores para intervir em momentos de alta dos grãos.
Compras do excedente de produção a preços de mercado. A meta do governo é indicar aos produtores que ele não terá prejuízos se ampliar a produção.
Renegociação das dívidas dos produtores rurais. Serão refinanciados R$ 80 bilhões dos R$ 87 bilhões de débitos com problemas.
Linhas de crédito especiais para o aumento do plantio de trigo, arroz, milho e feijão.
Investimentos de R$ 1 bilhão em pesquisa: projetos que agreguem novas tecnologias e ampliem a produtividade do setor agrícola.
Em estudo
A Petrobras deve voltar a produzir adubos e fertilizantes, setor do qual saiu nos anos de 1990. A idéia é que a estatal entre na exploração de fósforo e potássio, e fabrique adubos nitrogenados à base de gás. Hoje, o Brasil importa 70% desses produtos.
As empresas detentoras de jazidas de fósforo e potássio terão um prazo, provavelmente de cinco anos, para iniciarem a exploração. Muitas dessas minas estão nas mãos de multinacionais, que não extraem os minerais para manter a oferta de fertilizantes restrita, uma garantia de preços altos;
Investimentos em logística. Haverá remanejamento de verbas para obras em estradas, portos e ferrovias que facilitem o escoamento da safra, de forma a reduzir o desperdício e a baratear o frete.
Análise da notícia
Credibilidade e eleições
Aumentar a produção de alimentos para conter a inflação tornou-se uma obrigação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em inúmeros discursos, com repercussão internacional, ele ressaltou que o país tem potencial para atender a expansão do consumo de alimentos Para não perder a credibilidade global - e votos nas eleições nacionais -, adotará medidas (leia quadro acima). Órgãos internacionais têm bombardeado o cultivo destinado ao biocombustível em detrimento de alimentos, o que estaria causando inflação global e instabilidade em países pobres. O relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, chegou a dizer que trata-se de um "crime contra a humanidade". Lula saiu, imediatamente, em defesa do biodiesel brasileiro, afirmando que crime é a barreira agrícola que os países ricos impõem à produção das nações pobres e em desenvolvimento. Disse que o mundo não deve fazer o lobby das empresas petrolíferas e combater o biodiesel, mas promover um choque de produção de alimentos.

Fonte: Ministério da Agricultura