Corretora Mercado - Mercantil e Corretora de Mercadorias - Porto Alegre

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem, durante cerimônia em comemoração ao dia do Meio Ambiente, a prorrogação da moratória dos produtos de soja cultivados em áreas desmatadas da Amazônia. Minc avisou que um novo decreto será assinado no próximo dia 18 com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), estendendo por mais um ano a proibição de comercialização de produtos derivados da soja plantada em zonas de devastação. "Isso é sinal do comprometimento dos sistemas econômicos com a política do nosso governo, que combina desenvolvimento com preservação", declarou Minc.
O ministro não deu novos detalhes do decreto que será assinado e suas declarações causaram perplexidade entre as partes envolvidas na primeira moratória. O ministro, contudo, reforçou a disposição de restringir o crédito aos desmatadores, uma medida tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que passará a vigorar a partir de primeiro de julho. "Muitos lutaram para destruir essa medida, mas não há possibilidade de ela ser flexibilizada", destacou.
Ele também aproveitou para rebater as críticas às suas declarações sobre a apreensão dos "bois piratas" na Amazônia. Minc afirmou que não pode prender os donos dos bois porque, para isso, precisaria do Ministério Público e da Justiça. "Mas a apreensão dos bois não é a primeira medida. Antes disso, os produtores serão advertidos, autuados, multados, haverá um processo de embargo para, só então, ter seus bois apreendidos".
A cerimônia serviu também para o anúncio da criação de: duas reservas ambientais - Médio Xingu (PA) e Ituxi (AM)-, do Parque Nacional de Manpiguari (AM), de um grupo de trabalho para administrar um Fundo Internacional para a Amazônia e a elaboração de um projeto de lei para tratar sobre mudanças climáticas. Em relação ao Fundo, Minc destacou que, diferente dos anteriores, nesse o país doador não poderá interferir na administração dos recursos. "A Noruega, por exemplo, já nos avisou que pretende doar cinco parcelas de US$ 100 milhões para preservar a Amazônia".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso que é fundamental para o país manter a independência em sua política para a Amazônia. "É impressionante a quantidade de gente que pensa que a Amazônia é como aqueles vidros de água benta que têm na igreja: todo mundo acha que pode meter o dedo", afirmou.
Para o presidente, não faltam palpites sobre o assunto, vindos muitas vezes daqueles que já "desmataram todas as suas florestas" ou emitem "CO2 como ninguém". "Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos construir projetos conjuntos. Mas não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que a gente tem que fazer na Amazônia", disse.
Para Lula, essa intromissão não acontece apenas na Amazônia, mas em diversos outros assuntos, como o Aqüífero Guarani e o debate em relação aos biocombustíveis. Lula destacou que haverá um seminário nos dias 20 e 21 de novembro, em São Paulo para debater essa questão. " Quanto mais a gente ouvir, quanto mais a gente conversar, mais a gente poderá fazer as coisas certas. Mas é importante que, quando as pessoas entram na casa da gente, peçam licença para abrir a nossa geladeira, e não irem abrindo e pegando as coisas que têm lá para beber porque elas têm dono", defendeu o presidente.
Apesar dos percalços, o presidente afirmou que existem motivos para comemorar o dia do Meio Ambiente. "Eu estou convencido de que nós estamos avançando para uma combinação entre os marcos legais que estabelecemos e que o Congresso aprova, e o aumento da consciência política da sociedade dos benefício que a gente consegue em nome da preservação ambiental", disse o presidente.
Signatários do acordo dizem que ainda há pendências
A prorrogação em mais um ano da moratória da soja, afirmada ontem pelo ministro Carlos Minc, pegou os ambientalistas de surpresa. Primeiro porque isso ainda não é certo. Segundo porque a adesão do governo às discussões - embora bem-vinda - não era prevista.
"Fiquei surpresa", disse Ana Cristina Barros, representante da The Nature Conservancy (TNC), ONG signatária da moratória. Segundo ela, não ficou claro qual o envolvimento de Brasília no acordo, fechado em 2006, entre setor privado e ambientalistas. Tampouco quem teria passado a informação a Minc, uma vez que ainda há divergências a serem resolvidas.
O Greenpeace acredita que o ministro se precipitou. Paulo Adário, representante para a Amazônia da ONG, está em Bruxelas buscando apoio de compradores como o Carrefour para pressionar pelo boicote. Procurada, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) não comentou. O desencontro sugere possível racha no grupo.
O calcanhar-de-aquiles nesse processo é a flexibilização de um eventual segundo período de moratória. Nos moldes atuais, o acordo impede a compra de soja do bioma Amazônia. Na época, a indústria - representada pela Abiove e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) - e as tradings Bunge, Cargill, ADM e Amaggi concordaram com o desmatamento zero.
De lá para cá muita coisa mudou, levantando dúvidas quanto ao comprometimento do setor com o acordo. Em 2006, o agronegócio brasileiro vivia dias ruins: os preço da soja era baixo, os produtores estavam endividados, o mundo consumia menos. Fechar uma moratória neste contexto, portanto, não era exatamente difícil.
O cenário hoje é o oposto. As cotações da soja no mercado internacional dispararam - de R$ 27 a saca em julho de 2006 para R$ 46 ontem. Em recente entrevista ao Valor, a própria Abiove advertiu sobre a necessidade de derrubar mais árvores para atender à demanda por soja (chinesa, sobretudo). "Se alguém desmatar dentro da lei, vamos comprar", disse Carlo Lovatelli, presidente da entidade, indicando as cartas postas à mesa.
Lovatelli referia-se a um ponto crucial para a moratória, sobre o qual o ministro não elaborou. Do ponto de vista do setor, não é mais possível preservar o que a própria legislação permite desmatar. No bioma Amazônia, as propriedades rurais devem manter 80% da mata em pé, mas podem derrubar 20%.
Do ponto de vista das ONGs, pode ser uma pá de cal nos esforços feitos até agora. Ana, da TNC, diz que uma vez que se comece a cortar, não há mais controle. Isso porque as propriedades não são georreferenciadas nem cadastradas, diz ela. "Como saber, então, quem está produzindo o quê e onde? Como saber que estão sendo cortados apenas os 20% de direito?"

Fonte: Valor Econômico