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Registro - MP 432 terá texto final até quinta
Data: 08/07/2008
 
Seminário na Farsul avaliou evolução das dívidas dos agricultores brasileiros nos últimos 15 anos.
O texto final da medida provisória (MP) 432, que regula a renegociação das dívidas agrícolas, será entregue até quinta-feira para ser votado na próxima semana. A expectativa é do relator, deputado Luis Carlos Heinze, que apresentou os principais pontos de emendas para o setor produtivo, ontem, no seminário 15 Anos da CPMI do Endividamento: o que Mudou no Cenário Atual, realizado na Farsul, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (Iejur).
Segundo o parlamentar, hoje, ele participa de um café da manhã, em Brasília, com a bancada ruralista e, às 11h, reúne-se com lideranças da base para mostrar o conteúdo. 'O pré-relatório está pronto, mas temos dificuldades de votar esta semana, porque há quatro MPs na frente.' Das 550 emendas sugeridas, Heinze pretende aproveitar cem.
Uma das principais preocupações é com a garantia de crédito para custeio. A idéia, conforme o parlamentar, é propor ao governo tratamento diferenciado aos dois estados com o maior comprometimento, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Luis Carlos Heinze afirma que os agricultores mato-grossenses somam R$ 12 bilhões de dívida, enquanto os gaúchos, R$ 10 bilhões. Para essas regiões, o relatório vai sugerir ampliação do prazo para o pagamento de custeio e investimento. Para o Pronaf, pedirá desconto de 15% a 35% no custeio.
O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, aprova a tentativa, mas pede alguns adendos, como a carência de dois anos para começar a pagar as dívidas de investimentos, além dos prazos sugeridos pelo relator. O dirigente considera importante que o acesso à renegociação e ao crédito seja amplo e simples. Ele defende também que os financiamentos previstos no texto original sejam garantidos a quem renegociar a dívida. 'Se não tiver novos financiamentos, o produtor não terá como pagar, nem como amortizar parcela, porque ainda precisa honrar os custeios que contratará', sustenta.

Fonte: Correio do povo
 
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