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Registro - Argentina revoga imposto sobre grãos
Data: 21/07/2008
 
A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, revogou um decreto que determinava o aumento de impostos incidentes sobre alguns produtos agrícolas de exportação após não ter conseguido obter apoio para as novas tarifas por parte do Congresso do país.
O sistema móvel de tributação das exportações dos produtos agrícolas (em que as exportações eram oneradas na mesma proporção da alta dos preços no mercado internacional) foi derrubado pelo Senado, após uma disputa apertada que resultou em empate. Coube ao vice-presidente e também presidente do Senado, Julio Cobos o desempate, derrubando o controvertido decreto que vinha dividindo a opinião pública do país.
Com isso, a Argentina voltará a utilizar as mesmas alíquotas para os produtos agrícolas exportados que vigoravam antes de a medida ser adotada, em março deste ano, disse hoje o chefe de gabinete Alberto Fernández em entrevista coletiva realizada em Buenos Aires. A alíquota do Imposto de Exportação para produtos agrícolas é de 35% sobre o valor o total do produto embarcado.
Desde que a presidente assinou o decreto, sua popularidade despencou, após os agricultores terem armado bloqueios em estradas e suspendido as remessas de grãos em protesto contra o imposto, causando escassez de alguns alimentos no país. Ontem o Senado argentino rejeitou o novo imposto, após Cristina ter tentado obter a aprovação do Legislativo. Ontem também líderes agrícolas disseram que restringiriam as vendas de grãos enquanto o decreto se mantivesse em vigor.
Eduardo Buzzi, presidente da Federação Agrária, e Luciano Miguens, presidente da Sociedade Rural, deram as boas-vindas à decisão do governo de revogar o novo regime fiscal, que vinculava os impostos incidentes sobre grãos e oleaginosas aos preços mundiais.
"Isso é muito positivo", disse Miguens em entrevista ao canal de TV C5N. "Após tanto tempo perdido, agora nós podemos começar a trabalhar."

Fonte: Agência Brasil

 
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