Apreensão de soja e arroz piratas preocupa setor no Estado
Data:
15/08/2008
Responsáveis pelo arroz e soja apreendidos poderão pagar multa de até 125% do valor do produto A apreensão de 462,85 toneladas de arroz, em São Gabriel e em Uruguaiana, e de 180 toneladas de soja, em Coronel Bicaco, no mês passado, é apenas a face mais aparente de uma prática encontrada em boa parte da lavoura gaúcha: a pirataria. — Para nós, foi só uma fiscalização de rotina, todo dia passam por minha mesa processos, multas e apreensões. (A ilegalidade) é comum, e se não houver conscientização do produtor, não adianta transferir a responsabilidade para o ministério, porque não temos como colocar um guarda em cada esquina — afirma o superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor. A superintendência da pasta não dispõe de estatísticas reunidas sobre o total de apreensões e de registros de contrabando e pirataria a cada ano. Mas a realidade é antiga e faz parte da própria história gaúcha. Basta lembrar que, no início desta década, a soja transgênica tomou quase toda a lavoura da cultura no Estado antes mesmo de a tecnologia ser legalizada. Há cerca de três anos, 95% da semente de soja usada no Rio Grande do Sul era ilegal, lembra Narciso Barison, presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes do Estado. Atualmente, com a legalização de variedades transgênicas, o percentual de sementes certificadas já chega a 40%. — Do restante, a maioria é vendida ilegalmente, que chamamos de pirata. Uma parte menor é de produtores que multiplicam apenas para uso próprio — diz Barison. No arroz, a pirataria é menor. Há oferta de sementes oficiais, certificadas, para 77% da área gaúcha, segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz. Os responsáveis pelo arroz e pela soja apreendidos poderão pagar multa de até 125% do valor do produto. Os riscos As ameaças das sementes não-certificadas, piratas, que não foram registradas nem fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura: SEGURANÇA ALIMENTAR Não há certeza sobre as características genéticas de variedades ilegais e sobre a existência de pesquisas que atestem a segurança do consumo. No caso da soja e do arroz apreendidos no Estado, no entanto, esses riscos são desprezíveis, segundo o professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Marcelo Gravina, porque os indícios são de que se tratam de variedades semelhantes a outras já plantadas e produzidas legalmente na região AMBIENTAIS As características genéticas de sementes podem passar para outras variedades, disseminando-se. O problema com as não-certificadas é que não há um acompanhamento sistemático que permita conter esse processo. No caso do arroz apreendido, a resistência ao herbicida pode passar para o arroz vermelho, formando uma variedade dessa praga também resistente ao produto, o que anularia os benefícios da tecnologia SANITÁRIOS A semente contrabandeada e pirata não passa por fiscalização sanitária, podendo conter pragas como insetos, bactérias e fungos com potencial de se multiplicar, causando doenças em outras lavouras ECONÔMICOS Não há certeza nem garantia sobre o rendimento de sementes piratas nas lavouras, e elas podem ter produtividade bem menor do que as certificadas, sendo que o produtor não tem a quem reclamar nesse caso(Marcelo Gravina, professor da Faculdade de Agronomia da UFRGS)
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Responsáveis pelo arroz e soja apreendidos poderão pagar multa de até 125% do valor do produto