Trigo - Retomada do moinho de trigo no Estado depende de desoneração tributária
Data:
22/08/2008
A tão esperada retomada do moinho de trigo em Mato Grosso – que vai possibilitar a redução dos preços da farinha e do pão francês para o consumidor – esbarra na questão tributária. Ontem o gerente comercial da Multigrain, Fernando Augusto Ribeiro de Souza, informou ao Diário que o grupo PMG tem interesse em “tocar o moinho”, porém o Estado deve oferecer um tratamento tributário adequado à indústria. “Estamos abertos às propostas de reativação. O funcionamento do moinho é viável e há interesse em voltar a produzir [farinha de trigo]. Mas, precisamos em primeiro lugar equacionar esta questão [carga tributária]”, explicou Fernando Augusto. Segundo ele, o moinho – com sede no Distrito Industrial de Cuiabá - já chegou a funcionar por três anos, mas parou há cerca de três “em função da alta carga tributária no Estado”. O executivo do Multigrain disse acreditar no potencial de cultivo e no comércio do trigo em Mato Grosso. “Existe mercado, só falta equacionarmos o problema do imposto”. Segundo ele, colocar o moinho em operação “é uma questão de dois ou três meses. Mato Grosso consome atualmente cerca de 10 mil toneladas de farinha de trigo por mês, todo ele comprado da Argentina e de outras regiões do Sul do Brasil. “Se voltarmos com o moinho, teremos condições de produzir até 2,8 mil toneladas de farinha, o que daria para atender pouco mais de 25% do mercado interno de Mato Grosso. Portanto, temos mercado para a colocação do nosso produto e só precisamos desonerar a farinha”, explica Fernando Augusto. Ele defende um “novo tratamento tributário para a farinha de trigo” para que o moinho volte a funcionar. “A farinha que pretendemos produzir em nossa indústria precisa ser competitiva com outras que são beneficiadas por regimes especiais de outros estados ou que são subsidiadas, no caso da farinha argentina. Se não tivermos condições tributárias que nos permitam operar, ficará difícil”. O gerente comercial da Multigrain disse que o governo de Mato Grosso “mostrou-se sensível ao nosso pleito” e prometeu estudar a desoneração. “O governo nos deu um questionário e estamos respondendo. Acredito que este seja o primeiro passo para um acordo visando à reativação do moinho”. DESONERAÇÃO Fernando Augusto lembrou que a política do governo federal é desonerar o setor e permitir que as indústrias trabalhem com mais folga e com condições de competir com a produção importada, especialmente da Argentina. “O governo, por exemplo, retirou o PIS/Cofins do trigo. Seguindo o exemplo, estados como São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais também eliminaram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. Em Mato Grosso, também esperamos que o governo estadual faça o mesmo e retire a alíquota de 17% incidente sobre o trigo”. O executivo da Multigrain diz que se tiver que de pagar o imposto, o moinho não voltará a funcionar. “Alguns estados dão crédito tributário para farinha de trigo que é vendida em outras unidades da Federação. A verdade é que não temos condições de concorrer com a farinha que tem benefícios fiscais. Precisamos de igualdade de condições para trabalhar”. VISITA TÉCNICA Fernando Augusto esteve em Mato Grosso para participar da reunião da Câmara Técnica do Trigo (CTT), realizada no município de Sorriso (460 quilômetros ao norte de Cuiabá), quando aproveitou para discutir a retomada do funcionamento do moinho de trigo em Cuiabá. José Juarez Pereira, da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia, mostrou os benefícios fiscais do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial) e disse que o Estado está aberto às negociações para a retomada do moinho de trigo. Produção de trigo é viável no Estado A produção de trigo em Mato Grosso é viável e só depende da reativação do moinho instalado no Distrito Industrial de Cuiabá. Com inúmeros experimentos bem-sucedidos para o desenvolvimento da cultura, mas sem tradição na produção do grão, os produtores mato-grossenses esperam a retomada da indústria para investir na plantação do trigo com mais segurança. Afinal, para quem vender a matéria-prima no mercado regional e como escoar o produto para ser beneficiado em outras regiões se Mato Grosso não conta com uma boa logística de transporte? Este é o principal dilema enfrentado pelos triticultores mato-grossenses e que vem emperrando o desenvolvimento da cultura do trigo no Estado. “A verdade é que os produtores querem mesmo uma garantia em relação à comercialização do produto. Produzir para não ter a quem vender é dar um tiro no escuro”, afirma o responsável pelo Programa de Apoio à Expansão da Cultura Sustentável do Trigo em Mato Grosso (Protrigo), engenheiro agrônomo da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Empaer), Hortêncio Paro. Ele já realizou inúmeros experimentos sobre o trigo em Mato Grosso e conclui que a cultura é viável no Estado. “Os ensaios realizados até agora foram altamente favoráveis e só falta mesmo o produtor deslanchar o plantio em escala comercial”. Segundo ele, em 2007, Mato Grosso chegou a plantar 500 hectares de trigo na região de Primavera do Leste e Alto Taquari (sul do Estado), com produtividade média de 2,3 mil quilos/hectare. “É uma boa produtividade para a nossa região e acreditamos que temos condições de melhorar ainda mais o rendimento médio por hectare no Estado”, frisou Hortêncio. Este ano novas experiências com trigo estão sendo desenvolvidas em Mato Grosso e, de acordo com o agrônomo, “todas as metas estão sendo alcançadas”. Ele destaca a implantação de unidades de observação de trigo de sequeiro na Cooperfibra, em Campo Verde (139 quilômetros ao sul de Cuiabá), e na Fazenda Saturno, em Alto Taquari (479 quilômetros ao sul de Cuiabá). NORTE Foram implantadas ainda quatro unidades demonstrativas de trigo irrigado na fazenda Tomazetti, acima de 600 metros de altitude, e nas fazendas Branca, São Francisco e Possamai, localizadas nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, já na porção médio norte mato-grossense. De acordo com o proprietário da Fazenda Possamai, Romário Possamai, a cultura do trigo em Mato Grosso “tem viabilidade econômica, mas depende de incentivos fiscais, principalmente em relação ao ICMS da energia”, uma vez que a propriedade trabalha no sistema de irrigação. Presente à Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Trigo (CTT), em Primavera do Leste (239 quilômetros ao sul de Cuiabá), o secretário de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon, lembrou que está provado através dos experimentos realizados pela Empaer que a cultura do trigo é economicamente viável no Estado e, por isso, é preciso buscar projetos sólidos para seu incentivo e cultivo. Ele informou que o Protrigo terá orçamento em 2009 e seus projetos terão continuidade. “O governo do Estado e os municípios têm a obrigação de defender o fomento à triticultura", frisou. Moacir Tomazetti, produtor na região sul do Estado, lamenta as dificuldades que Mato Grosso está tendo com a falta de trigo, apesar de grande produtor de grãos. “O país está necessitando de políticas públicas que incentivem a cadeia da triticultura”, disse ele. DOCUMENTO No final do encontro em Primavera do Leste, os participantes decidiram que irão elaborar um documento sobre as potencialidades e necessidades da triticultura de Mato Grosso, a ser encaminhado à Assembléia Legislativa e ao governador Blairo Maggi, com cópia ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.