Registro - Ração terá isenção de PIS e Cofins para exportador
Data:
03/12/2008
A ração animal, como milho e farelo de soja, entrará na lista dos produtos beneficiados pelo drawback verde-amarelo. A medida suspende a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra do insumo quando for destinado à produção de bens destinados à exportação. Neste caso, o bem são as carnes. A informação foi dada ontem pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Francisco Turra. "A lei que criou o drawback verde-amarelo já previa que tudo o que é utilizado para incorporar carne, como é o caso da soja e do milho, tem direito ao que se paga do crédito do PIS/Cofins e, lamentavelmente, numa portaria excluíram ração animal. Então nós estávamos fora. Comprovamos que era injusto e o ministro [Guido] Mantega, comunicou-me hoje o secretário-executivo Nelson Machado, autorizou a inclusão também da ração animal", explicou. Segundo Turra, os técnicos do Ministério da Fazenda estão examinando como implementar a medida juridicamente. Ele ressaltou a importância da medida para os produtores brasileiros de frango, maiores exportadores mundiais, e cobrou agilidade. "O exportador poderá compensar quando comprar produto de ração animal (milho e farelo de soja), que hoje ele está pagando 9,5% de PIS/Cofins. Já está negociado com o governo e só falta o instrumento legal para implemtenar, mas nós precisamos que entre [em vigor] imediatamente e acreditamos que isso possa ser feito", afirmou.
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A ração animal, como milho e farelo de soja, entrará na lista dos produtos beneficiados pelo drawback verde-amarelo. A medida suspende a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra do insumo quando for destinado à produção de bens destinados à exportação. Neste caso, o bem são as carnes. A informação foi dada ontem pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Francisco Turra. 