Feijão - Preço da saca de feijão deve subir no Estado
Data:
12/01/2009
Há 15 dias do início da safra, os produtores de feijão de Goiás têm uma perspectiva otimista pela frente em relação ao mercado. O bom panorama é consequência do aumento do preço da saca causado pela baixa produtividade de Estados concorrentes, como Paraná e Rio Grande do Sul. Além disso, uma notícia que há muito tempo o setor esperava foi confirmada: o governo de Goiás aceitou reduzir a alíquota de ICMS do feijão de 12% para 3%. No mês passado, o governo de Goiás aprovou o decreto nº 6.837, que estabelece novamente a cobrança de 3% do ICMS do feijão. O decreto foi publicado no dia 17 de dezembro no Diário Oficial. Desse modo, o feijão produzido em Goiás, que estava pouco competitivo em relação ao comercializado pelos Estados de Minas Gerais e Distrito Federal, com alíquota de 3%; Paraná e Santa Catarina, de 1%; e São Paulo, que tinha alíquota zero, estará mais atrativo no mercado. Alécio Maróstica, presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Oleaginosas da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), confirma que a alíquota de 12% era totalmente distorcida em relação à cobrada em outros Estados e que, por isso, ficava difícil concorrer. De acordo com Alécio, o Paraná, maior produtor nacional de feijão, deve ter perdas de 50% devido à estiagem. Com isso, o produtor goiano poderá vender a saca de feijão por um valor em torno de 130 reais, prevê. O município de Cristalina, maior produtor de feijão do Estado de Goiás, tem atualmente cerca de 13 mil hectares plantados de feijão. Segundo Alécio, os próximos 10 dias serão fundamentais para saber se a produtividade no Estado será boa. “Se der uma seca nesse período podemos perder tudo, mas, ao mesmo tempo, se chover demais, também pode ser ruim”, explica.
ICMS Os produtores de feijão em Goiás já experimentaram anteriormente, por dois anos consecutivos, um período de redução de alíquota – de junho de 2006 até junho de 2008. Na época, com a alíquota mais baixa, as vendas para outros Estados, segundo a Faeg, subiram. A partir do 2º semestre de 2008, o percentual do ICMS voltou a subir para 12%. Com isso, o produtor precisava vender mais barato para que o comprador absorvesse a alíquota mais alta. Em 2008, outros Estados propuseram unificar as alíquotas em 3%. Mas não houve unanimidade entre os secretários da Fazenda e a discussão foi suspensa.