Registro - Arroz, óleo de soja e farinha de trigo podem ter ICMS isento no RS
Data:
27/01/2009
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) pediu à Secretaria da Fazenda para que a farinha de trigo, o óleo de soja e o arroz sejam isentados de ICMS. Segundo a entidade, a adoção dessa medida terá como consequência imediata a queda no preço desses alimentos. Para o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, a renúncia fiscal não ocasionará perda de receita para o Estado, já que será compensada pelo recente aumento de IPI para diversas mercadorias, entre elas as bebidas. – O aumento do IPI resultará em crescimento da arrecadação estadual, pois este tributo integra a base de cálculo do ICMS, além de assegurar maiores repasses da União ao Estado – afirma.
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A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) pediu à Secretaria da Fazenda para que a farinha de trigo, o óleo de soja e o arroz sejam isentados de ICMS. Segundo a entidade, a adoção dessa medida terá como consequência imediata a queda no preço desses alimentos. 