Vinho - Governo vai apoiar comercialização de 38 milhões de litros de vinho
Data:
04/02/2009
O apoio do governo federal será dado a cooperativas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Cooperativas e indústrias de vinho do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vão receber apoio do governo federal para a comercialização de 38 milhões de litros da bebida nesta safra. O primeiro edital, para 16 milhões de litros, deve ser publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda nesta semana e a negociação será por meio de Prêmio para o Escoamento do Produto (Pep). A emissão da nota fiscal da indústria para o produtor poderá ocorrer durante a comercialização e o pagamento realizado após a industrialização. O novo regulamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (3). De acordo com o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, “a atuação do governo permitirá uma equalização do volume em estoques, abrindo espaço para que as cooperativas e indústrias cumpram o valor do preço mínimo, de R$ 0,46”. A mudança atende orientação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados que, por meio de governo e representantes do setor, reclamava o acesso às operações. Para receber o Pep, o arrematante precisa apresentar à Conab duas notas fiscais: a primeira emitida pelo produtor, garantindo que foi remunerado pelo preço de referência e, a outra, expedida pelo próprio arrematante do prêmio, comprovando o escoamento para as regiões determinadas no edital. No ano passado, a Conab ofertou subvenções para o escoamento e destilação de 177 milhões de litros de vinho. Indústrias e cooperativas arremataram prêmios para 26,6 milhões de litros.