Safra - Estado anuncia pacote de medidas para o campo
Data:
18/03/2009
Ações beneficiam cadeias produtivas de feijão, leite, trigo e biodiesel Em claro agradecimento à base de sustentação pelo veto ao abono dos dias de greve de servidores da Educação, o governo estadual anunciou ontem uma série de medidas para o setor primário. Deputados aliados lotaram o gabinete do chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Um dos anúncios é a manutenção do crédito presumido de ICMS concedido a laticínios do Estado que utilizam embalagens de estabelecimentos do Estado. O benefício está condicionado à compra de leite de gaúchos. A concessão do crédito presumido vale até 1º de maio. Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a ampliação da medida é exígua justamente para forçar a instalação de, pelo menos, centros de distribuição no Rio Grande do Sul, o que já resultaria na arrecadação de imposto ao Estado. Após confusão na segunda-feira, quando o governo anunciou, na Expodireto, que a redução de 12% para 2% do ICMS na venda de trigo para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro seria prorrogada até 31 de maio, Wenzel esclareceu ontem que o prazo é 30 de junho. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, estimou a renúncia fiscal em R$ 30 milhões em um ano. No entanto, parcela da safra já foi comercializada. Os pleitos dos produtores de feijão foram atendidos e a pauta para cálculo do ICMS foi reduzida de R$ 160,00 para R$ 91,50 a saca de 60 quilos. Além disso, a alíquota interestadual foi reduzida de 12% para 7%, igualando-se ao imposto cobrado dentro do Estado. O objetivo é incentivar, com isso, o plantio de feijão. A produção atual é consumida internamente. Além da soja, passa a haver diferimento da canola e da mamona usadas na produção de biodiesel. Os decretos devem ser publicados hoje no Diário Oficial do Estado.
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Ações beneficiam cadeias produtivas de feijão, leite, trigo e biodiesel 