Safra - Setor produtivo estadual discute Plano Safra 2009/10
Data:
25/03/2009
Representantes das entidades do setor produtivo estadual, Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Banco do Brasil, sob a coordenação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), estiveram reunidos ontem, na sede da Federação, para discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 do Brasil (PAP). O Plano é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Os debates têm como objetivo aproximar as diretrizes do suporte do governo federal às necessidades de cada estado produtor. PAP deverá ser apresentado até o final de junho. Durante o estudo o grupo elaborou mais de 45 proposituras que também envolvem necessidades para o agronegócio. Dentre eles estão três pontos fundamentais para o agronegócio mato-grossense: a reestruturação da capacidade de recuperação do endividamento rural, aumento de recursos disponibilizados para crédito rural e mudanças na política do seguro rural, sugestões estas que têm como objetivo buscar uma política agrícola mais consistente, abrangente e eficaz. Em relação à implementação de recursos para os investimentos e custeio das futuras safras, o setor sugere o aumento do recurso de créditos para de R$ 65 bilhões para R$ 120 bilhões devido à necessidade de ajuste da participação oficial no volume de créditos e financiamentos para a agropecuária empresarial em 84,6%. Quanto ao reajuste dos juros sob parcelas das dívidas não quitadas, o setor propôs a redução da taxas das operações de custeio e investimento na ordem de 3,75 pontos percentuais (pp), uma vez que a taxa Selic foi reduzida de 13,75% em dezembro de 2008 para uma taxa prevista de 10% para dezembro de 2009.
SEGURO Segundo levantamento feito pelo departamento técnico da Famato, de um grupo 100 mil produtores rurais, que existem no Estado, menos de 2% têm acesso ao seguro rural, o que para os ruralistas reflete uma política estrutural vinda da União que passa longe da necessidade do setor estadual. Segundo Luciano Gonçalves, consultor técnico da Federação, a política atual dos procedimentos do seguro foge à realidade do setor. “A profissão – produtor rural -é a que mais sofre risco com a safra. As condições climáticas, as incidências de pragas, endividamento, entre outros fatores, comprometem a lavoura e colocam em risco os investimentos, por isso, é necessária uma ampla política de seguro”, frisou. Entre as sugestões voltadas ao seguro estão: aumentar o percentual de subvenção do prêmio do seguro para as culturas de soja, trigo, milho safrinha, feijão, arroz e algodão, para 75%. Ampliar a cobertura de eventos na pecuária de corte e leite, como: morte súbita das pastagens, ataque de pragas que promovam a morte ou perda no potencial de nutrição da pastagem, seca que provoque a perda da capacidade de pastoreio, entre outras. Foi sugerida a criação de um programa estruturante de recuperação econômica de produtores rurais junto aos bancos, em todas as operações de custeio, investimento e dívidas já renegociadas e demais linhas não abrangidas por estas leis. Impedir a inclusão ou cadastro de produtores que renegociarem suas dívidas no CADIN, SISBACEN, SERASA e outros e isonomia nas condições de rebate e desconto independente do valor da dívida. Mato Grosso também sugere investimentos na ferrovia Ferronorte, para viabilização do trecho Alto Araguaia-Cuiabá; ampliação do credenciamento de armazéns agrícolas no estado para municípios que hoje não possuem armazéns credenciados e dar seqüência nas ações previstas no PAC, no que diz respeito aos projetos voltados para a logística de escoamento da produção no estado incluindo, neste programa, a Hidrovia Teles Pires – Tapajós.