Pastagens ocupam maior parte das áreas desmatadas A menos de três meses do vencimento da moratória da soja, firmada em 2006 para que os empresários do setor não comprem soja plantada em áreas desmatadas, o Ministério do Meio Ambiente, organizações não-governamentais ambientais e o setor produtivo apresentaram, ontem, um mapeamento da soja no bioma Amazônia que mostra a presença do grão em apenas 1% dos 157 mil hectares monitorados. A maior parte dos polígonos desmatados constatados foram destinados a pastagens. Para o ministro, a moratória da soja contribuiu consideravelmente para a queda de 45% do desmatamento da Amazônia nos últimos dez meses. O pacto foi o primeiro de seis acordos firmados pelo ministério com o setor privado. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional de Exportadores Vegetais (Anec), responsáveis pela compra de 90% de toda a soja produzida no país e signatárias da moratória, sinalizaram que o acordo deve ser renovado no próximo mês de julho e que os produtores que descumpriram o acordo poderão ser retirados da carteira de fornecedores, mas exigiram que o governo cumpra compromissos anunciados como a conclusão do zoneamento econômico ecológico da Amazônia e a regularização fundiária na região. Os plantios de soja que não respeitaram a moratória estão nos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência e Sinpo, no Mato Grosso, e Dom Eliseu no Pará. As associações cobraram também o desenvolvimento de um sistema de pagamentos pelos serviços ambientais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, considerou o resultado do mapeamento "extraordinário" e garantiu que o zoneamento será concluído ainda esse ano porque os estados estão empenhados nessa tarefa. Quanto a regularização fundiária, Minc comemorou o fato da medida provisória sobre o tema ter sido apresentada pelo governo. Mas pediu para que as ONGs fiquem atentas às tentativas dos congressistas de derrubarem alguns pontos da MP. Entre eles, o que tira o título de posse de quem desmatar reservas legais.
Postura O diretor do Greenpeace, Paulo Adário, ressaltou que a moratória não é contra a soja, mas contra o desmatamento e que as pressões do mercado internacional tornam indispensável esse tipo de postura dos produtores. - A soja tem um papel fundamental no desmatamento - afirmou Adário. - Mas as ONGs reconhecem o esforço do governo para mudar esse quadro. Sabemos que o setor está atendendo a demanda do mercado internacional que não quer comprar soja de quem desmatar a Amazônia. Adário ressaltou que houve uma mudança no perfil de desmatamento da floresta, que agora é pulverizado. Desde 2002 subiu de 79% para 89% o número de polígonos com menos de 25 hectares desmatados. O problema, segundo Adário, é que esse novo perfil de desmatamento demanda um maior números de equipes de fiscalização, o que torna ainda mais caro o combate à devastação da floresta. - A gente sabe onde está sendo desmatado - destacou Adário. - Mas queremos saber o que está plantado nessas áreas e quem está plantando. Essa é a principal função do Estado na moratória. Assim como as associações, o Greenpeace defendeu o pagamento pelos serviços ambientais. E só um monitoramento detalhado poderá definir o quanto cada pessoa está deixando de emitir de gás carbônico e quanto deve receber por essa preservação. Minc aproveitou a ocasião para anunciar que determinou ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que multe quem seguir o Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado em março que, entre outras medidas polêmicas, reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d'água no estado. - Não reconhecemos essa código - enfatizou Minc. - Até o Blairo Maggi (governador do Mato Grosso), que sempre critiquei tanto, teve a preocupação de fazer uma lei estadual que não viole regras das normas federais.