Soja - Justiça derruba liminar que muda a cobrança de royalty
Data:
05/05/2009
O Tribunal de Justiça suspendeu, ontem, os efeitos da liminar que determinava o pagamento em juízo dos royalties da soja Roundup Ready (RR) pela Monsanto. A decisão da desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, que julgou agravo de instrumento impetrado pela empresa, prevê que os 2% sobre o valor da soja em grão voltem a ser recolhidos integralmente pela companhia. No dia 14 de abril, a Justiça havia determinado o depóstio em juízo do montante e, no dia 16, liberou a quantia correspondente a 1%. A liminar havia sido concedida a partir de ação ajuizada pelos sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão. O presidente da Aprosoja, Pedro Nardes, informou que, até quinta-feira, será impetrado agravo para tentar reverter a situação, mas ele espera conseguir a adesão de um número maior de sindicatos. Apesar de ser coordenado pela Aprosoja, o ingresso na Justiça foi feito em nome dos sindicatos, a fim de pulverizar e aumentar as chances de uma vitória judicial. Nardes destacou que a entidade não é contrária à cobrança de royalties sobre a semente, mas questiona o pagamento em relação aos grãos produzidos a partir de sementes guardadas. 'Não existe lei brasileira que proteja a empresa para cobrar royalties.' O dirigente acrescentou que, para os produtores, a decisão não traz mudanças, já que o pagamento estava sendo feito via depósito judicial. Por meio de assessoria de imprensa, a Monsanto enviou comunicado em que afirma que o sistema permanece como foi concebido, com a manutenção dos 2% no sistema de cobrança pela tecnologia RR.
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O Tribunal de Justiça suspendeu, ontem, os efeitos da liminar que determinava o pagamento em juízo dos royalties da soja Roundup Ready (RR) pela Monsanto. A decisão da desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, que julgou agravo de instrumento impetrado pela empresa, prevê que os 2% sobre o valor da soja em grão voltem a ser recolhidos integralmente pela companhia. No dia 14 de abril, a Justiça havia determinado o depóstio em juízo do montante e, no dia 16, liberou a quantia correspondente a 1%. A liminar havia sido concedida a partir de ação ajuizada pelos sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão.