O setor rural pede R$ 120 bilhões de crédito oficial para promover o custeio, a comercialização e os investimentos necessários para a safra 2009/2010. Além disso, são solicitados reajustes dos preços mínimos das principais culturas agrícolas e redução das taxas de juros, mesmo das linhas que contam com subvenção do governo. Na última safra, o governo destinou R$ 65 bilhões para o financiamento da agricultura comercial, mais R$ 13 bilhões para a agricultura familiar.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que recebeu ontem a proposta do setor rural para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/2010 na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), alega que trabalha com a hipótese de liberação de valor entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões para a agricultura comercial. Embora tenha dito que considerava as propostas elaboradas em conjunto pela CNA e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) "bem embasadas", não se comprometeu em defender os R$ 120 bilhões pedidos. Recentemente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a comentar que até mesmo os R$ 90 bilhões citados por Stephanes poderiam não ser atingidos.
"O agronegócio é o setor mais importante da economia, mantém a balança comercial superavitária há muitos anos", disse a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), presidente da CNA. Em defesa à proposta, a parlamentar argumentou que investir no setor rural impulsiona o conjunto da economia. Segundo ela, cada vez que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresce 1%, há um aumento de 0,25 ponto percentual no PIB total brasileiro e a geração de 1,3 mil novos empregos. "E o governo quer manter a área plantada, não quer subir o preço dos alimentos e nem aumentar o desemprego", disse Kátia Abreu, no discurso em defesa da proposta ruralista.
Segundo cálculos da CNA e OCB, a necessidade total de recursos para o crédito rural na próxima safra alcança R$ 158,5 bilhões, valor que inclui grãos, cana-de-açúcar, café e gado de corte e de leite. Desde total, os ruralistas consideram que há R$ 41,6 bilhões de recursos próprios do produtor e R$ 10,5 bilhões de recursos de terceiros (principalmente as tradings), havendo, portanto, necessidade de aporte de R$ 106,4 bilhões para sanar a demanda de custeio. Faltaria, ainda, mais R$ 15,2 bilhões para investimento e outros R$ 3,5 bilhões para comercialização, em uma conta que atinge os R$ 120 bilhões solicitados ao governo.
Para as taxas de juros, o corte mais radical sugerido pelo setor rural é em relação ao Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) Rural. Os empréstimos dessa linha atualmente cobram juro anual de 6,25% e os ruralistas querem que caia para 4,5% ao ano. Nas linhas de custeio e de investimento, os ruralistas querem que o juro anual reduza de 6,75% para 5% ao ano. O setor rural defende também o reajuste dos preços mínimos para as principais culturas e também para o leite, em percentuais que variam de 10% a 33,3%. Para a soja, por exemplo, a proposta é aumentar o valor de referência da saca de soja com 60 quilos de R$ 22,80 para R$ 29,40 nas principais regiões produtoras, em uma correção de 28,95%.
CNA e OCB solicitam o aprimoramento do seguro rural e o aporte de R$ 400 milhões para a subvenção oficial nesse segmento. A ideia é elevar o teto máximo da subvenção de R$ 32 mil para R$ 40 mil por produtora. Na elaboração das propostas ao PAP 2009/2010 foram considerados como parâmetros o cultivo de 48 milhões de hectares e colheita de 141,8 milhões de toneladas de grãos, ou seja, pequena expansão em relação à safra deste ano, que conta com 47,5 milhões de hectares e colheita estimada em 136,6 milhões de toneladas de grãos, conforme a mais recente estimativa divulgada pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).
O Plano Agrícola e Pecuário é a proposta de financiamento do governo para a agricultura familiar. No ano passado, foi lançado em dois de julho e em 2007, em 27 de junho. Ou seja, será necessário mais de um mês para a divulgação oficial do PAP deste ano.
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O setor rural pede R$ 120 bilhões de crédito oficial para promover o custeio, a comercialização e os investimentos necessários para a safra 2009/2010. Além disso, são solicitados reajustes dos preços mínimos das principais culturas agrícolas e redução das taxas de juros, mesmo das linhas que contam com subvenção do governo. Na última safra, o governo destinou R$ 65 bilhões para o financiamento da agricultura comercial, mais R$ 13 bilhões para a agricultura familiar. 