Registro - Produtor ganha novo fôlego para dívidas
Data:
29/05/2009
CMN aprova medidas de apoio para atingidos pela estiagemA pressão de líderes rurais e da bancada ruralista está surtindo mais um efeito em Brasília. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem a renegociação das dívidas da agricultura empresarial nos municípios atingidos pela seca na Região Sul.
Em reunião extraordinária do CMN realizada há pouco mais de 10 dias, o benefício já tinha sido concedido à agricultura familiar. A medida anunciada ontem vale também para as regiões Norte e Nordeste prejudicadas por enchentes.
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que a prorrogação é para manter o estado de adimplência dos produtores rurais nesse período. Ou seja, evitar que os agricultores sejam punidos por multas e encargos pelo não pagamento das parcelas do crédito rural nos prazos de vencimento.
Bittencourt informou que as operações de custeio não seguradas no Banco do Brasil, nos municípios da Região Sul, somam R$ 400 milhões, enquanto as operações de investimento que vencem este ano totalizam R$ 100 milhões.
Também foi aprovada a ampliação, em R$ 2 bilhões, do volume de recursos disponíveis para o crédito rural. O voto aprovado altera a exigência de aplicação de recursos no crédito rural dos atuais 60% dos depósitos em poupança rural para 68%. Ao mesmo tempo, foi reduzida de 40% para 32% a exigência de aplicação dos recursos na agroindústria ou na aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR).
A medida valerá a partir de 1º de julho e beneficia com mais recursos a safra de 2009/2010. Segundo o diretor de liquidação e controle de operações de crédito rural do Banco Central, Gustavo Matos do Vale, a maior parte dos recursos direcionados ao crédito rural tem subsídio do Tesouro Nacional, para que os empréstimos saiam com uma taxa de juros de 6,75% ou inferiores.
Até o dia 15 de junho deverá ser feita uma reunião extraordinária do CMN para aprovar exclusivamente outros votos agrícolas direcionados ao próximo Plano Safra.