Queda de arrecadação e ameaça de novos cortes no Orçamento não impedem o aumento das despesas
Mesmo com a queda da arrecadação e a ameaça de novos cortes de verba, a maioria dos ministérios em Brasília está aumentando as despesas e pedindo novas liberações de verbas ao Tesouro. A demanda por recomposição de créditos orçamentários já chega a R$ 16 bilhões, de acordo com cálculo da área econômica do governo obtido pelo Estado.
Segundo uma fonte do governo, a insatisfação com o quadro é grande nos ministérios da Fazenda e do Planejamento, porque no início do ano o governo optou por não fazer um corte profundo nas despesas do Orçamento. Ainda assim muitos ministérios não estão fazendo ajuste nas despesas de custeio como determinado. Ao contrário, querem a recomposição de créditos orçamentários que foram cortados e, em alguns casos, elevar o limite de gastos.
O problema foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, durante a reunião da Junta Orçamentária.Na lista dos ministérios que mais pressionam pelo aumento dos gastos estão os ministérios da Defesa, Justiça, Cultura, Turismo, Esportes, Integração, Agricultura, Transportes e Advocacia-Geral da União.
A Lei Orçamentária deste ano permite a recomposição de créditos orçamentários, até o limite previsto no Orçamento, por meio de decreto, sem que seja preciso enviar projeto de lei ao Congresso. Os ministérios estão se valendo do dispositivo para aumentar a pressão.
O ministério da Educação já pediu recomposição de R$ 3 bilhões. O MEC tem crédito novo de mais R$ 1 bilhão para a compra de ônibus escolares.
"O fato de os ministérios estarem pedindo mais mostra que o ritmo de gastos está o mesmo de antes da crise. O governo precisa priorizar o investimento", disse a fonte. A prioridade é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas dos programas sociais.
Boa parte dos pedidos está sendo negada, o que tem causado desconforto na Esplanada dos Ministérios e aumentado os atritos entre ministros. "Os ministérios têm de fazer um ajuste mais profundo. O ritmo de expansão das despesas de custeio em muitos ministérios está o mesmo de anos em que não houve crise", comentou a fonte. Uma das reclamações é quanto a necessidade de redução do quadro de funcionários terceirizados.
Uma reavaliação do quadro será feita na próxima revisão da programação orçamentária, prevista para 20 de julho. Para preservar os investimentos, o governo determinou aos ministérios um aperto maior nas despesas de custeio, que incluem custos de manutenção da máquina administrativa, como por exemplo telefone, informática e contratos administrativos, além de passagens e diárias.
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Queda de arrecadação e ameaça de novos cortes no Orçamento não impedem o aumento das despesas