Para produtores, alteração dos índices de produtividade é uma punição pela eficiência. Para União, é uma forma de facilitar a reforma agrária.
A guerra pela atualização dos índices de produtividade agrícola foi retomada em Brasília e deverá provocar um novo confronto entre produtores e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, o MST. Concluída pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta deve ser apresentada nos próximos dias no Conselho Nacional de Política Agrícola. A bancada ruralista, no entanto, ameaça paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados se o governo federal não desistir da revisão dos números. E, no meio rural, os produtores já estão recorrendo à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para articular um movimento e brecar a aprovação da medida. A entidade estuda também recorrer à Justiça.
Os novos índices que estão sendo discutidos servem como padrão para o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Caso os produtores não atinjam os índices estipulados pelo governo federal, poderão ter suas terras desapropriadas para efeito de reforma agrária.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephannes, que esteve esta semana em Cuiabá participando da Bienal de Negócios da Agricultura, admitiu ser contra a proposta de revisão, embora a mudança periódica dos números esteja prevista pela legislação. Ele disse que irá mostrar ao presidente Lula que por razões climáticas ou de mercado, o produtor pode não produzir, em determinado momento, a quantidade necessária para atingir o estabelecido nos índices.
Segundo ele, os dados em questão neste momento foram revistos na década de 70, o que, segundo análise do MDA, dificulta o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entretanto, como os índices atuais são considerados defasados diante do alto rendimento alcançado pelas propriedades rurais, dificilmente o governo consegue enquadrar uma área como improdutiva.
Há três anos, foi feito um primeiro estudo, mas a pressão da bancada ruralista prevaleceu e o assunto foi engavetado. Com o novo estudo, a polêmica está de volta.
A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, disse que esta alteração é o mesmo que “punir o produtor pela sua eficiência”.
“Vamos radicalizar e lutar até às últimas conseqüências para impedir esta revisão”, avisa o representante da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Valdir Correia da Silva. “Somos contra qualquer tentativa de alteração [nos índices]. Por que somente os produtores têm que ter um índice de produtividade? A indústria quando opera abaixo de sua capacidade de produção não é incomodada. Por que só o segmento rural?”
Para ele, o produtor tem direito de “plantar como quiser e fazer o que bem entender” da sua propriedade. “Nossa preocupação é que o índice de produtividade será usado para pressionar os produtores rurais, sem considerar todas as implicações que cercam a produção de alimentos”, salienta Correia.
“Não vamos aceitar em nenhuma hipótese esta mudança”, diz o presidente da Famato, Rui Ottoni Prado, que durante o painel de sexta-feira da Bienal, que teve a presença do ministro, quebrou o protocolo e pediu em alto e bom som, para que Stephanes não assine à medida que revisa os índices. Segundo ele, não há como os produtores serem avaliados por índices de produtividade “quando existem inúmeros gargalos para serem resolvidos e que impedem os agricultores de melhorarem o desempenho de suas lavouras”.
Ele cita ainda problemas relacionados à falta de crédito, endividamento, falta de chuvas e ocorrência de pragas nas lavouras como outros fatores que podem limitar a produtividade no campo.
“Na minha opinião, o governo deveria incentivar e não penalizar o agricultor, impondo parâmetros de produção”, afirmou Prado. Entende também que a medida é uma ameaça ao direito de propriedade, “por isso vamos reagir e fazer tudo que estiver ao nosso alcance para anular esta tentativa”.
O diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja), Ricardo Tomczyk, diz que o momento “é inoportuno” para alterar os índices de produtividade da lavoura. “Os produtores estão enfrentando problemas de preço por excesso de produção e qualquer aumento de safra poderá implicar em mais perdas para o produtor no momento da comercialização”, observou.
Segundo ele, em outras épocas já se tentou fazer a mudança, mas os ministros da Agricultura foram contra. “Acho que aumentar os índices atuais seria o mesmo que forçar o produtor a produzir mais, talvez até em excesso, gerando perda de renda devido aos baixos preços provocados pela grande oferta. Vamos lutar para derrubar esta medida do governo”.
Marcondes Maciel
Revisão é uma obrigação, afirma Cassel "Terra tem que cumprir função social – isso está na Constituição. Terra não é uma jóia, não é um carro de luxo, não é reserva de valor, não pode servir para especulação. Terra tem que servir para produzir alimentos, é isso que o índice de produtividade determina”. A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. “Acho que é uma questão de bom senso e equilíbrio, pois esse índice não vinha sendo reajustado desde 1980”, afirmou.
Os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007.
“Tem que olhar cultura por cultura, região por região. A gente fez um acordo, os índices estão sendo reajustados de uma forma bastante tranquila. Acho que não se cria nenhum problema para quem se preocupa em produzir”, acrescentou o ministro.
Questionado sobre uma eventual resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, Cassel foi taxativo, afirmando que reajustar índices de produtividade é “obrigação” do governo federal, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.
Segundo ele, a atualização dos índices de produtividade não tem como objetivo a reforma agrária. A revisão dos índices visa a garantir que as terras agricultáveis do país produzam alimentos para toda a sociedade. “Aquelas terras que não são produtivas podem vir a ser trabalhadas para reforma agrária”, esclareceu.
Para ele, os índices de produtividade são “absolutamente confortáveis” para quem produz na média. “O compromisso do governo, neste mandato, é assentar com muita responsabilidade. Para nós, não é a meta quantitativa que é levada apenas em conta e, sim, assentar com qualidade”, ressaltou Cassel. “Para nós, assentamento de reforma agrária é assentamento feito em boas terras e em boas condições, com habitação, com assistência técnica, com crédito, para que os assentamentos possam ser produtivos”.
Índices serão reajustados com base nos últimos 11 anos O governo federal irá reajustar os índices de produtividade agrícola, que estão congelados desde 1980, com base no censo agropecuário de 1975. A medida será dentro de duas semanas, depois de ouvido o Conselho de Política Agrícola, que não tem poder de veto.
Os novos índices, que variam de região para região, e de cultura para cultura, foram definidos depois de reuniões entre o Ministério do Desenvolvimento Agrícola (MDA) e o da Agricultura.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel acredita que o novo índice não deverá criar problemas entre os ruralistas e os sem-terra. “Acho que não cria nenhum problema para quem se propõe a produzir”, avalia.
De acordo com o MDA, em diversas regiões permanecerão os índices vigentes. No caso da soja, por exemplo, 5.563 municípios (66%) permanecerão com os índices atuais e 1.516 (27%) terão índices menores ou iguais à média histórica. Somente haverá aumento de produção em 369 municípios (7% do total).
No caso do cultivo de milho, a maior parte (57%) terá índice igual ou menor que a média histórica – apenas 12% terão índice acima. Para o plantio de cana-de-açúcar, 88% manterão os índices vigentes e apenas 3% terão índice maior que a média histórica.
O ministério cita, por exemplo, o cultivo de soja no município de Sorriso, em Mato Grosso. O índice de produtividade passará de 1.200 quilos por hectare – o equivalente a 20 sacas de soja - para 2.400 quilos por hectare (40 sacas). Segundo entidades produtoras, o rendimento da safra 2008/2009 foi de 3.062 quilos (51 sacas) por hectare.
Os ruralistas são contrários às alterações nos índices, alegando que as mudanças podem servir para que o governo possa utilizá-los para desapropriação.
Outra argumentação do setor é que o momento não é adequado para o anúncio. Segundo eles, diante de uma crise financeira e da pressão para o cumprimento da legislação ambiental, terão de produzir mais para não ter suas propriedades declaradas improdutivas, passo obrigatório para a desapropriação da fazenda antes da criação de um novo projeto de assentamento.
Bancada ruralista reage e se une para pressionar Brasília Deputados da bancada ruralista prometem pressionar o governo federal contra a revisão dos índices de produtividade. Eles acreditam que a medida, além de prejudicar o agricultor, pode estimular a violência no campo. A atualização pretende ampliar o número de fazendas consideradas improdutivas e que poderão ser desapropriadas para a reforma agrária, caso não atinjam os novos índices a serem estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Alguns deputados nem mesmo querem conhecer a proposta, argumentando que o governo não pode exigir ampliação nos níveis de produtividade durante a crise econômica.
“O que eles [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o MDA] querem é desapropriar terra. Entendemos que não é hora de se falar neste assunto, especialmente no momento em que estamos passando por uma crise. Em Mato Grosso, tem produtor quebrando e sem dinheiro para pagar adubo. Estamos na reta do plantio e muita gente ainda está sem fertilizantes”, reclama o deputado federal Homero Pereira (PR/MT).
Para o senador Gilberto Goellner, a revisão dos índices de produtividade “é inútil e desnecessário” e prejudica ainda mais os produtores rurais que já enfrentam uma série de dificuldades como a falta de crédito. “Este controle é sem precedentes no mundo, só existe no Brasil. É algo ideológico”, criticou. Segundo ele, a medida é mais uma aberração contra produtores e poderá aumentar os conflitos no campo.
“Para qualquer produtor brasileiro, se isso vier a acontecer e não cumprir os índices de produtividade, a sua terra vai ficar sujeita à desapropriação. Você imagina o clima de conflito que isso vai criar? Espero que isso seja revisto, que essa decisão não seja tomada nesse momento, sem uma maior discussão e que nós não venhamos a ter que enfrentar esse clima desnecessário” afirma o deputado federal Duarte Nogueira.
“É uma proposta totalmente descabida, absurda. No momento em que a agricultura vive um período de dificuldade e crise mundial, com o agricultor brasileiro concorrendo com a agricultura americana e européia subsidiada e o setor está muito endividado, tem essa proposta”, protesta o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fábio Souto.
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Para produtores, alteração dos índices de produtividade é uma punição pela eficiência. Para União, é uma forma de facilitar a reforma agrária.