Programa aperfeiçoará monitoramento de perda de produção por agricultores AGRICULTOR, que antes pagava R$ 5,50 de adesão, pagará R$ 6. Perda da colheita renderá R$ 600 a produtores
Aperfeiçoar o monitoramento de perda de safra pelos agricultores, reajustar os repasses de entidades envolvidas no Grantia-Safra e, com isso, aumentar o valor do subsídio para os beneficiários são algumas das modificações que passam a vigorar no programa a partir de 2010. Além disso, também não será mais necessário decreto municipal que comprove a perda da colheita, uma vez que as prefeituras deverão realizar concurso para a contratação de técnico com formação em Ciências Agrárias para enviar o laudo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com a gerente de Convivência com o Semi-Árido da Secretaria de Agricultura do Estado, Edivânia Vidal, caso os municípios não disponibilizem técnicos, a alternativa é fazer convênio com alguma instituição como, por exemplo, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para a elaboração do laudo.
Outra novidade é a alteração feita nos valores dos seguros e aportes e, com isso, o agricultor, que antes pagava R$ 5,50 para aderir ao programa, entrará com R$ 6. Os municípios, que antes arcavam com R$ 16,50, passam a desembolsar R$ 18 por produtor. O Estado antes repassava R$ 33 e agora pagará R$ 36 por cada um dos inscritos. Já os produtores receberão R$ 600 caso seja comprovada a perda na colheita - antes eles recebiam R$ 550. As mudanças tem como proposta tornar mais prático o processo de avaliação dos prejuízos pelos agricultores - por ocorrência de seca ou excesso de chuvas - no momento do encaminhamento dos laudos de perda ao MDA. Segundo Edivânia, com as mudanças, será emitido apenas um laudo - antes eram dois - que será emitido via on line.
"O técnico deverá atuar em parceria com a prefeitura municipal, avaliando as perdas de safra da cidade. A prefeitura será a responsável pelas informações repassadas ao MDA. Os dados serão conferidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia através da utilização de indicadores agroclimáticos", afirmou. Estudos climáticos em mapa através de cores identificarão os municípios com maiores chances de perdas, o que diminuirá a margem de erro do Programa. Caso haja disparidade entre o mapa e o laudo recebido, uma contraprova deverá ser apresentada pelo técnico do IPA.
As alterações foram tratadas em encontro recente entre a Coordenação do Garantia-Safra da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e s diretores da Secretaria Nacional de Agricultura (SAF), ligada ao MDA. Na última safra, o programa pagou R$ 21,9 milhões aos 39,9 mil agricultores pernambucanos que tiveram perdas de plantio comprovadas em 27 municípios do Semi-Árido.
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