O deputado Luis Carlos Heinze apresentou emenda ao projeto de lei 5.938/2009 para que 5% dos royalties obtidos com o pré-sal sejam destinados ao Programa de Garantia de Renda Agropecuária. Os recursos permitiriam a criação do programa, que prevê cobrir a diferença entre o valor de mercado e preço a ser estabelecido por entidades para produtos que têm maior circulação no mercado interno, como arroz, feijão, milho e trigo. 'A agricultura ajudou a financiar a Petrobras com o alto preço do diesel pago pelos produtores', argumenta o deputado. A avaliação dos valores ficaria a cargo do Comitê de Política Agrícola. Heinze ainda propôs a destinação de outros 5% para pagamento de serviços ambientais.