A Comissão de Agricultura do Senado manteve, ontem, o substitutivo da senadora Katia Abreu que define novos parâmetros para estabelecer os índices de produtividade para agricultores e pecuaristas. Conforme o projeto, o critério de desapropriação de terras para reforma agrária será o cumprimento do Grau de Utilização da Terra, de 80% da área explorada, excluída a reserva legal, ou o Grau de Eficiência e Exploração estabelecido pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
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A Comissão de Agricultura do Senado manteve, ontem, o substitutivo da senadora Katia Abreu que define novos parâmetros para estabelecer os índices de produtividade para agricultores e pecuaristas. Conforme o projeto, o critério de desapropriação de terras para reforma agrária será o cumprimento do Grau de Utilização da Terra, de 80% da área explorada, excluída a reserva legal, ou o Grau de Eficiência e Exploração estabelecido pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.