Trigo - Câmara prorroga isenção de PIS ao trigo até 2011
Data:
04/11/2009
Queda de arrecadação deve dificultar liberação de AGF e contratos de opção
Setor avalia que aporte para PEP ainda é insuficiente para escoar a safra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a emenda do Senado à medida provisória 465/2009, que prorroga até 31 de dezembro de 2011 a isenção de PIS e Cofins sobre pão francês, farinha de trigo, trigo e pré-misturas para fabricação de pão comum. O setor já conta com a isenção até o final deste ano. A emenda depende agora da sanção presidencial.
O diretor do Sinditrigo Claudio Furlacomentou, no entanto, que o setor pleiteia a isenção permanente. "Queremos ser contemplados como outros produtos que nem são tão importantes na alimentação e que já têm isenção permanente." Para o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, a medida confere competitividade ao grão nacional.
Apesar da pressão dos triticultores, deve ser difícil que o governo amplie os mecanismos de apoio à comercialização. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não tem previsão de outros leilões de PEP, nem do lançamento de operações de AGF ou pregões de contrato de opção. Segundo o superintendente da Conab no RS, Carlos Farias, a única confirmação é a realização de leilão de PEP para 112 mil toneladas. O volume é considerado insuficiente pelo setor produtivo.
Considerando a queda de arrecadação do governo federal nos últimos 11 meses, fontes em Brasília já adiantaram: haverá dificuldade no lançamento de opções e AGF, operações mais caras do que o PEP, onde o governo subvenciona apenas o escoamento, e não o produto e custos posteriores como classificação, armazenagem e fiscalização.
De acordo com Polidoro, os argumentos do setor já foram apresentados a dirigentes na reunião da semana passada. Ainda assim, à frente de uma safra com rendimento melhor do que o projetado, os produtores não abrem mão de um maior leque de opções de escoamento.
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Queda de arrecadação deve dificultar liberação de AGF e contratos de opção