Registro - Fundo para seguro climático mais próximo
Data:
05/11/2009
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que cria mecanismo de proteção contra catástrofesO setor agrícola conquistou ontem a primeira batalha de uma guerra iniciada há 20 anos: a aprovação, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que trata da criação do fundo de catástrofe.
Agora, o projeto será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado e, se aprovado, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo do projeto, que é do Executivo, trata de um seguro que visa a proteger os produtores e pecuaristas de catástrofes climáticas e prejuízos causados por pragas ou doenças. A expectativa é de que seja sancionado ainda este ano para que possa entrar em operação na safra 2010/2011, que começa em julho. Inicialmente, o fundo será composto por R$ 2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional.
– Será o maior instrumento de política agrícola que o país poderá ter – disse o relator Moacir Micheletto (PMDB-PR).
- Somente depois do dia 15 a Coreia do Sul tomará uma decisão sobre o início das importações de carne brasileira. E, segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, a resposta dos coreanos deverá ser positiva.
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Comissão da Câmara aprova projeto de lei que cria mecanismo de proteção contra catástrofesO setor agrícola conquistou ontem a primeira batalha de uma guerra iniciada há 20 anos: a aprovação, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que trata da criação do fundo de catástrofe.