Safra - Apoio do Brasil e China não é subsídio, dizem especialistas
Data:
16/11/2009
O crescimento da subvenção à agricultura brasileira por meio de leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as ajudas dos governos chinês e indiano à produção local não devem ser considerados subsídios agrícolas no âmbito da Rodada de Doha. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pelo DCI. Apesar de serem mecanismos de proteção, o apoio governamental dado aos agricultores desses países não tem efeito direto sobre as exportações e preços internacionais, diferentemente das tarifas e cotas aplicadas por Estados Unidos e União Europeia (UE).
"A subvenção por meio dos leilões é a forma menos danosa para o consumidor e a própria economia. Se não afetar as exportações não pode ser tratado com rigor em Doha. Já a cota distorce o mercado internacional e prejudica países que são competitivos", avalia Heloisa Lee Burnquist, pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e professora da Universidade de São Paulo.
"Aqui, o mais importante tem sido a concessão de crédito do governo, com linhas especiais, e mesmo essas são menores que as fornecidas por EUA e UE", ressalta Alcides Leite Domingues Junior, professor de macroeconomia da Trevisan Escola de Negócios.
Mesmo com o entendimento de que a intensificação do estímulo aos produtores dos países em desenvolvimento não sejam entraves para as negociações internacionais, a perspectiva dos especialistas sobre Doha continua pessimista.
Para o professor Domingues, o enfraquecimento da prática irá depender do comportamento das economias europeia e norte-americana ao longo de 2010.
"A pior situação de recessão é nos países que importam nossos produtos agrícolas. Nos EUA e Europa, que praticam forte subsídio, a tendência durante a crise foi aumentar ainda mais. Com a recuperação dessas economias, acredito que essas barreiras e subsídios tendem a diminuir, mas ainda vai depender da recuperação econômica desses países ao longo de 2010", disse.
De acordo com Burnquist, as negociações como vêm sendo feitas historicamente, colocando os produtos agrícolas dentro de um quadro de exceção, dificultam qualquer entendimento. "De maneira geral, EUA e UE sempre usaram desse instrumento e isso foi possível pela forma como as negociações foram concebidas. O desafio de Doha é discutir a agricultura de fato e tentar reduzir a proteção", afirmou.
A pesquisadora salientou ainda que as interrupções na Rodada são um sinal importante do quanto a questão é sensível.
Outro fator a ser considerado no avanço das negociações é o crescimento de acordos bilaterais e regionais. Justamente pela dificuldade nos acordos multilaterais, os agentes negociadores desviaram esforços e atenção para parcerias localizadas, o que pode enfraquecer ainda mais Doha.
Entre os produtos que devem protagonizar os principais impasses no acordo regido pela Organização Mundial de Comércio (OMC) está o etanol.
Segundo Burnquist, para cumprir metas internas os EUA precisarão de um volume tão grande que haverá impacto na agricultura interna e mundial, pressionando preços internacionais do milho. "Eles poderiam absorver produtos mais competitivos para atingir as metas internas, mas questões políticas acabam prevalecendo e não há interesse nenhum em mudar isso", disse a pesquisadora.
Cop-15 Não só em Doha o Brasil atua como um dos principais players mundiais. Na reunião das Nações Unidas sobre meio ambiente que acontece no mês de dezembro, em Copenhagen, as propostas apresentadas pelo País serão avaliadas por lideranças de todo o mundo. No Workshop Internacional em Proteção Química de Culturas na América Latina, promovido pela International Union of Pure and Applied Chemistry (Iupac, na sigla em inglês), o Brasil despertou a atenção de cientistas de todo o mundo como importante personagem no desafio de suprir a demanda mundial por alimentos e energia.
"A comunidade científica olha cada vez com mais interesse para o Brasil, sobretudo quando os debates convergem para agricultura, produção de alimentos e meio ambiente", afirma Irene Baptista de Alleluia, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e chefe da Divisão de Meio Ambiente do Instituto Nacional de Tecnologia.
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O crescimento da subvenção à agricultura brasileira por meio de leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as ajudas dos governos chinês e indiano à produção local não devem ser considerados subsídios agrícolas no âmbito da Rodada de Doha. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pelo DCI. Apesar de serem mecanismos de proteção, o apoio governamental dado aos agricultores desses países não tem efeito direto sobre as exportações e preços internacionais, diferentemente das tarifas e cotas aplicadas por Estados Unidos e União Europeia (UE).