Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente estarão com Lula para debater prorrogação da lei ambiental
A dois dias do fim do prazo para averbação de áreas de reserva legal conforme o decreto 6.686, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, reúnem-se com o presidente Lula para definir sua prorrogação. Ontem, Stephanes deu pistas de que a situação deve ser resolvida logo e lembrou que 3 milhões de produtores estão em desacordo com a lei. "Ninguém vai sair multando o produtor no dia seguinte", afirmou o ministro. Contudo, a assessoria do Ministério da Agricultura (Mapa) nega que a ampliação do limite já esteja definida.
Nos bastidores, a informação é que o prazo será alongado para julho de 2011. Conforme o deputado Luis Carlos Heinze, a expectativa é que, se a prorrogação não sair, ao menos, sejam anunciadas medidas para não deixar os produtores na ilegalidade. Uma delas seria a manutenção de áreas já consolidadas de produção. "Não temos outra alternativa que não a prorrogação. Mais adiante, resolvermos o resto."
O presidente interino da Comissão de Silvicultura da Farsul, Ivo Lessa, espera que, nesta semana, seja editada uma medida provisória (MP) que oficialize a prorrogação, a exemplo do ano passado. "No RS, quase ninguém averbou a área, até pela dificuldade do processo, falta de pessoal para georreferenciamento e de preparo dos cartórios para a averbação na matrícula. Tudo isso deve levar, no mínimo, um ano", avaliou.
No caso dos pequenos produtores, o decreto é esperado porque deve trazer as normas que a agricultura familiar precisa seguir para fazer a averbação simplificada. "Os anúncios que já foram feitos indicam para a prorrogação. Afinal, 80% dos produtores familiares não averbaram", argumenta o presidente da Fetag, Elton Weber.
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Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente estarão com Lula para debater prorrogação da lei ambiental 