Geral - Começa a tramitar projeto que muda cargos técnicos
Data:
05/01/2010
Texto prevê quadro com profissionais industriais e da viticultura e enologia
Deve começar a tramitar em fevereiro, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 402/2009, que prevê a criação do Quadro dos Técnicos Agroindustriais do RS, composto pelas categorias de técnicos agrícola em viticultura e enologia e industrial, de nível médio. Pelo texto, as categorias funcionais e os respectivos cargos vagos seriam extintos do Quadro-Geral de Funcionários Públicos do Estado, ao qual pertencem atualmente. De acordo com o secretário da Administração e Recursos Humanos, Elói Francisco Pedroso Guimarães, a medida irá assegurar novo tratamento jurídico que observe as especificidades das categorias, mas não tem repercussão financeira para os funcionários.
Encaminhado ao Legislativo na semana anterior ao Natal, o projeto é rejeitado pelo Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul (Sintargs), que desde o governo Germano Rigotto negocia com o Palácio Piratini a criação do cargo de nível técnico no organograma da administração e a valorização dos profissionais. De acordo com o diretor do Sintargs Dirceu José Boniatti, o texto não prevê recuperação salarial e transfere a lotação para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Mas a categoria reivindica plano de carreira e recomposição dos vencimentos até atingir 60% do valor básico dos técnicos científicos estaduais. Desta forma, o piso subiria de R$ 572,00 para entre R$ 1,2 mil e R$ 1,3 mil. "Contamos com o bom senso do governo gaúcho, porque estamos abertos a negociação", disse Boniatti.
Diante do projeto do Executivo, o deputado Giovani Cherini apresentou substitutivo sugerindo a criação do Quadro de Funcionários Técnicos de Nível Médio do Estado, organizado segundo o sistema de carreiras, com lotação nos órgãos da Administração Direta. O texto é uma síntese do projeto que o deputado havia protocolado em novembro passado, fruto do debate do grupo de trabalho que incluiu a Casa Civil e representação dos técnicos.
Embora os 330 técnicos agrícolas concursados trabalhem nos departamentos de Produção Animal e Vegetal (DPA e DPV) da Secretaria da Agricultura, o titular desta pasta, João Carlos Machado, informou que não teve acesso ao projeto do Executivo. Além disso, ele afirmou que não foi consultado sobre o assunto para a elaboração do texto.
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Texto prevê quadro com profissionais industriais e da viticultura e enologia 