Geral - Seguro rural fica sem recursos de R$ 90 milhões
Data:
07/01/2010
O governo federal deixou de liberar R$ 90 milhões em recurso suplementar destinado ao pagamento da subvenção do seguro rural, afetando cerca de 30 mil produtores em todo o País. A informação foi confirmada por Wellington Soares de Almeida, diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, do Ministério da Agricultura.
Técnicos do Ministério da Agricultura se reuniram por dois dias para tentar solucionar o problema, que pode pôr em risco a credibilidade do Programa Nacional de Subvenção ao Seguro Rural.
Diante da forte demanda pelas operações de seguro rural, o Congresso aprovou, em 12 de dezembro, o projeto de lei que autorizava a liberação do recurso complementar para pagamento da subvenção. O dinheiro deveria ter sido liberado até 31 de dezembro, mas, como o Ministério da Fazenda não autorizou o empenho dos recursos no prazo previsto em lei, o montante não pode mais ser utilizado, informa Almeida. A lei do seguro rural determina que os recursos para subvenção só podem ser usados para pagamento de apólices aprovadas no mesmo ano da liberação do dinheiro.
"A não liberação desse recurso virou um tremendo problema para o governo, porque as seguradoras já emitiram as apólices e, em alguns casos, já ocorreram sinistros que as empresas terão de pagar", diz Almeida.
Algumas regiões do País já registram perdas por conta das fortes chuvas e dependem dos recursos para compensar os prejuízos. Almeida explica que agora os técnicos buscam soluções para o problema.
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O governo federal deixou de liberar R$ 90 milhões em recurso suplementar destinado ao pagamento da subvenção do seguro rural, afetando cerca de 30 mil produtores em todo o País. A informação foi confirmada por Wellington Soares de Almeida, diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, do Ministério da Agricultura.