Dois anos e quatro meses após sua formulação, o Código de Defesa Sanitária do RS pode finalmente se concretizar neste semestre. A promessa é que o parecer sobre o Projeto de Lei 128/09 do Executivo, parado há oito meses na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, saia em breve. A lentidão é alvo de críticas de técnicos da Secretaria da Agricultura que arquitetaram as normas com contribuição das cadeias produtivas e da FrenteAgro. O código unifica as diversas leis em vigor no Estado, adapta regras, corrige falhas e institui multas para infrações. A intenção é fortalecer as ações de defesa e tornar o sistema gaúcho mais seguro, diz o chefe da Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal da Seappa, Nilton Rossato, que reclama de ingerências externas. "Tem gente demais opinando. O texto foi tecnicamente construído, passou por audiências públicas, já deveria estar aprovado." No dia 3, o deputado Adroaldo Loureiro assumiu a relatoria do projeto e promete se posicionar em breve. Ontem, veterinários do Departamento de Produção Animal da Seappa conversaram com assessores da bancada pedetista sobre o assunto. Coordenador da Frenteagro, Jerônimo Goergen, protocolou pedido de urgência para eliminar a tramitação na CCJ, mas cogita ajuste devido à demora.
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Dois anos e quatro meses após sua formulação, o Código de Defesa Sanitária do RS pode finalmente se concretizar neste semestre. A promessa é que o parecer sobre o Projeto de Lei 128/09 do Executivo, parado há oito meses na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, saia em breve. A lentidão é alvo de críticas de técnicos da Secretaria da Agricultura que arquitetaram as normas com contribuição das cadeias produtivas e da FrenteAgro. O código unifica as diversas leis em vigor no Estado, adapta regras, corrige falhas e institui multas para infrações. A intenção é fortalecer as ações de defesa e tornar o sistema gaúcho mais seguro, diz o chefe da Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal da Seappa, Nilton Rossato, que reclama de ingerências externas. "Tem gente demais opinando. O texto foi tecnicamente construído, passou por audiências públicas, já deveria estar aprovado." No dia 3, o deputado Adroaldo Loureiro assumiu a relatoria do projeto e promete se posicionar em breve. Ontem, veterinários do Departamento de Produção Animal da Seappa conversaram com assessores da bancada pedetista sobre o assunto. Coordenador da Frenteagro, Jerônimo Goergen, protocolou pedido de urgência para eliminar a tramitação na CCJ, mas cogita ajuste devido à demora. 