Geral - Fundo de Catástrofe deve entrar em operação em 2012/13
Data:
19/03/2010
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acredita que o Senado tenha condições de votar ainda neste semestre o projeto de lei complementar que cria o Fundo de Reparação de Perdas por Sinistros para a agropecuária brasileira, conhecido como Fundo de Catástrofe. O projeto foi aprovado ontem à noite no plenário da Câmara com 329 votos a favor e 1 contrário. Ele não está tão otimista quanto os deputados, no entanto, em relação ao início da operação desse fundo, que funciona como um seguro.
"Não sou otimista a ponto de dizer que o fundo entre em operação na safra 2010/2011 (que tem início em julho). Se o cronograma estiver ajustado, pode começar a operar na safra 2011/2012, mas o mais provável é que inicie em 2012/2013", comentou.
Para Stephanes, é preciso pelo menos um ano após a sua aprovação pelo Senado e a eventual sanção do presidente da República até que o projeto saia do papel. "O Senado tem condições de votar neste semestre ainda porque o debate sobre o tema foi exaustivo", disse ele, acrescentando que se empenhará pessoalmente nessa questão.
O ministro ressaltou que esse seguro ajudará na formação de um novo tripé que sustentará a agricultura brasileira no futuro: crédito, seguro e garantia de preço. Para ele, a política atual de preço e renda teve seu mérito, mas está defasada. "Já se esgotou", resumiu. Por isso, um grupo formado por representantes do setor privado, do Banco do Brasil e dos ministérios da Agricultura e da Fazenda estudam uma forma de apresentar uma nova política agrícola para o produtor brasileiro. "Estas discussões começaram antes da minha chegada ao Ministério e devem amadurecer, podendo sair junto com o Fundo de Catástrofe", previu.
Stephanes ressaltou que tem encontrado problemas, por exemplo, com a política de preços mínimos. "Sempre surgem dificuldades pelo caminho e é preciso ir um pouco além", comentou. Um exemplo, segundo ele, é o do trigo. A atual política de apoio do ministério alcançou 65% da produção de trigo, mas teria sido necessário atingir 90% da safra em função dos problemas registrados este ano, segundo cálculos do ministro. "No caso do feijão, também não funcionou bem", disse.
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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acredita que o Senado tenha condições de votar ainda neste semestre o projeto de lei complementar que cria o Fundo de Reparação de Perdas por Sinistros para a agropecuária brasileira, conhecido como Fundo de Catástrofe. O projeto foi aprovado ontem à noite no plenário da Câmara com 329 votos a favor e 1 contrário. Ele não está tão otimista quanto os deputados, no entanto, em relação ao início da operação desse fundo, que funciona como um seguro. 