Geral - Senadores cobram refinanciamento da dívida rural
Data:
28/04/2010
As taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais estão inviabilizando o pagamento de dívidas agrárias pelos produtores rurais, concluiu ontem o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O objetivo da reunião foi discutir o refinanciamento dos débitos agrícolas e a prorrogação dos créditos do financiamento de máquinas e equipamentos (Finame) com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o senador, que preside a CRA, é necessário "repactuar as dívidas agrárias com taxas de juros civilizadas", além de garantir aos agricultores melhores condições na aquisição de máquinas e equipamentos. Somente assim, acredita Valter Pereira, o agronegócio e a agricultura familiar serão fortalecidos.
Em concordância, o senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que os juros cobrados no país "estão fora do mercado, prejudicando toda a produção"
Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o secretário-executivo da pasta, Gerardo Fontelles classificou como "uma decisão de governo" a eventual abertura de processo de refinanciamento de dívidas agrícolas. Ele admitiu, no entanto, que é necessário repensar todo o processo de refinanciamento, que poderia ser feito através de medida legislativa.
Fontelles exortou senadores e deputados a "forçarem" o Executivo a regulamentar o chamado Fundo Garantidor Agrícola, criado no ano passado por medida provisória aprovada pelo Congresso. Idealizado para ajudar na repactuação de dívidas agrárias, o fundo ainda não foi regulamentado devido à ausência de fonte de recursos, os quais poderiam ser alocados por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional, observou.
Também tomou parte dos debates o gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central, Deoclésio Pereira de Souza. Ele informou que um grupo de trabalho interministerial está reestruturando o banco de dados que contém detalhadas informações sobre contratação de crédito e um histórico de todas as operações. A meta é fazer com que o Banco Central tenha em mãos a real dimensão do saldo devedor de todas as dívidas.
O diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, garantiu que a instituição não causará qualquer tipo de restrição ao refinanciamento, desde que o agricultor comprove, de forma técnica e cabal, as dificuldades para pagamento dos débitos.
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As taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais estão inviabilizando o pagamento de dívidas agrárias pelos produtores rurais, concluiu ontem o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O objetivo da reunião foi discutir o refinanciamento dos débitos agrícolas e a prorrogação dos créditos do financiamento de máquinas e equipamentos (Finame) com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).