Vinho - Vinho a granel tem venda para fora do RS ameaçada
Data:
24/05/2010
Um erro de grafia na legislação para produção e comercialização de vinho composto pode colocar em risco a venda da bebida a granel produzida no Rio Grande do Sul para outros estados. O cenário deve-se à troca da palavra "ou" por uma vírgula no artigo 15 da Lei n 10.970/2004, que obriga o uso de todos os ingredientes listados para a confecção da bebida. No entanto, vários condimentos não precisam e nem podem ser usados ao mesmo tempo, como explica o presidente da Associação Gaúcha de Vitivinicultores (Agavi), Darci Dani. "Algumas empresas enfrentam dificuldade em renovar o registro no Ministério da Agricultura por não cumprirem a regra", acrescenta o dirigente. Por isso, segundo ele, as grandes indústrias de vermute do centro do país, as maiores compradoras do vinho composto do Estado, produzem sob amparo judicial.
Conforme Dani, as condições listadas atualmente exigem que o vinho composto tenha de 14% a 20% de teor alcoólico; adição de macerados ou concentrados de plantas amargas ou aromáticas, de substância de origem animal ou mineral, de álcool etílico, de açúcar, de caramelo e de mistela. "O que ocorre é que ou se deve usar as plantas amargas ou aromáticas ou as substâncias de origem animal ou mineral. O açúcar nem sempre é necessário, mas, quando adicionado ao vinho, não pode ser com o caramelo", detalha.
A alteração na Lei n 10.970 que corrige o erro de grafia foi proposta pelo projeto de lei (PL) 2486/2007, de autoria do próprio Executivo. O PL está no Senado, sem data pra sair.
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Um erro de grafia na legislação para produção e comercialização de vinho composto pode colocar em risco a venda da bebida a granel produzida no Rio Grande do Sul para outros estados. O cenário deve-se à troca da palavra "ou" por uma vírgula no artigo 15 da Lei n 10.970/2004, que obriga o uso de todos os ingredientes listados para a confecção da bebida. No entanto, vários condimentos não precisam e nem podem ser usados ao mesmo tempo, como explica o presidente da Associação Gaúcha de Vitivinicultores (Agavi), Darci Dani. "Algumas empresas enfrentam dificuldade em renovar o registro no Ministério da Agricultura por não cumprirem a regra", acrescenta o dirigente. Por isso, segundo ele, as grandes indústrias de vermute do centro do país, as maiores compradoras do vinho composto do Estado, produzem sob amparo judicial. 